Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 667 456 considerações, HOMOLOGO EXTRJUDICIAL O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES À FL. 36, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o qual passará a fazer parte integrante desta sentença, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes preceituados no art. 269, “III”, do Código de Processo Civil. Sem custas, haja vista a gratuidade

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 563 339 da Constituição Federal de 1988, tendo entrado em vigor em 14/07/2010, e que simplificou bastante a sistemática do divórcio em nosso país, não mais se exigindo para a sua decretação a prévia separação judicial ou de fato, passando o divórcio a ser um verdadeiro direito potestativo da parte, exercível a qualquer momento, por simples manifestação da vontade do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1535 A. L. R. D. O. X A. R. A. - Ciência ao requerido do desarquivamento dos autos e que os mesmos encontram-se em cartório a disposição. - ADV RENATA WALMORY SANCHES OAB/SP 181227 - ADV ANTONIO RICARDO DE ABREU SA OAB/SP 113970 - ADV ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO OAB/SP 185155 - ADV RENATA WALMORY SA

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 17 0000478-39.2018.8.06.0000 - Precatório. Credora: T. R. G. D.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Devedor: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sie

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 VARA 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO Dependência - 15:08 horas PROCESSO 0507691-66.2000.8.06.0001 CLASSE Procedimento Comum REQUERENTE Jair Araujo de Nojosa ADVOGADO 12660/CE - Jose Joaquim Mateus Pereira REQUERIDO Estado do Ceara VARA 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO Sorteio - 15:08 horas PROCESSO 0023484-58.2007.8.06.0001 CLASSE Petição

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1596 22 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a justificar a distribuição dopresente feito a uma das Câmaras de Direito Público deste sodalício. Sendo assim, proceda-se à redistribuição dos autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de dezembro de 2016.Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 1 2ª Câmara Direto Público DESPACHO DE RELAT

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 30 3ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Cível Número do Acórdão: 52 - Ano: 2012 31882-26.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : CARLOS CAMERINO DE SOUZA NETO Rep. Jurídico : 10586 - CE GLAUCO CASTELO BRANCO JUNIOR Agravado : CLAUDIO FRANCESCHINI Rep. Jurídico : 11678 - CE CELIA MARIA DE CASTRO Relator(a).: Des. WASHINGTON LUIS BEZE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 64 3. Inteligência da Súmula 18 TJ/CE: “São indevidos embargos de declaração que têm por única finalidade o reexame da controvérsia jurídica já apreciada.” Embargos declaratórios conhecidos, porém, rejeitados. 721214-64.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - MARCIO AUGUSTO DE VASCONCELOS DINIZ ESTAGIÁRIO - ADRYU

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 735 22) 5074-58.2013.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE FIRMINO PEREIRA FILHO REQUERIDO.: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. “Pelo presente, ficam Vs. Sas. intimadas da sentença de fls. 60, dispositivo: “Homologo por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos , o acordo celebrado, nos exatos termos em que foi formulado, e em con

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 1226 vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que