Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCO ANTONIO DONATO ADVOGADO: SP345744-DÉBORA VALENZUELA AVALO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP117108-ELIANE GISELE C CRUSCIOL SANSONE Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000623-70.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZINHA AVELINO MACHADO DA MATA ADVOGADO: SP130604-MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resolvo o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código Processo Civil, de modo a assegurar o direito da impetrante à liberação das mercadorias noticiadas na inicial, mediante o pagamento dos tributos incidentes sobre os produtos na categoria de bagagem acompanhada, utilizando como parâmetro o valor arbitrado pela aduana de US$4.840,00, no câmbio do dia da chegada das mercadorias ao Brasil, deduzidos os US$500,00 da isenção.Sem honorários advocatícios, em face do artigo 25 da Lei n 12.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0000623-70.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA AVELINO MACHADO DA MATA ADVOGADO: SP130604-MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/04/2014 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA SALGADO FILHO, 2050 - SANTA MENA - GUARULHOS/SP - CEP 711500, devendo a parte autora comp

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2202 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI. Assinatura BELO JARDIM, 15 de Junho de 2018 BELO JARDIM-PE, 14 de Junho de 2018. LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que insti

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000625-40.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CICERO VIDAL DA SILVA ADVOGADO: SP170578 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000626-05.2016.4.03.6316 DPU

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2203 GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - AGROLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CICERO VIDAL DA SILVA Fundamentação DESPACHO Vistos etc. PODER 1. Considerando a juntada de novos documentos pela reclamada a JUDICIÁRIO fim de atender a solicitação do setor de cálculo; Fundamentação DESPACHO 2. Dê-se ciênc

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0479 PROCESSO: 0000458-33.2012.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS ADV. SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO e ADV. SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA e ADV. SP251489 ADRIANA ARRUDA PESQUERO RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 16/04/2015 MPF: Não DPU: Não 0480 PROCESSO: 0000463-94.2013.4.03.6327 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDIO NEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000070-49.2015.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2694 - FLAVIA RIGO NOBREGA) X FABIO TRIVIO(SP336463 - FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO) 1. Diante da certidão de fl. 135: Apresente a defesa técnica resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias (art. 396 do CPP, observando o disposto no art. 396 A do CPP. Fica consignado que, nos termos do art. 400, 1º, do CPP, as testemunhas de mero antecedente não serão ouvidas, podendo a defesa juntar declarações escritas, nas quais deverá o declaran

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000070-49.2015.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2694 - FLAVIA RIGO NOBREGA) X FABIO TRIVIO(SP336463 - FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO) 1. Diante da certidão de fl. 135: Apresente a defesa técnica resposta à acusação no prazo de 10(dez) dias (art. 396 do CPP, observando o disposto no art. 396 A do CPP. Fica consignado que, nos termos do art. 400, 1º, do CPP, as testemunhas de mero antecedente não serão ouvidas, podendo a defesa juntar declarações escritas, nas quais deverá o declaran

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 AUTOR: CICERO VIDAL DA SILVA 3722 Considerando o teor da Certidão de ID RÉU : AGROLAR COMERCIO E REPRESENTACOES ff63e8e, proceda a Secretaria a devolução do presente LTDA processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região para apreciação do Recurso de Revista. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: AGROLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA BELO JARDIM-PE, 29 d