Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 130 000; Assunto: Telefonia; Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/ SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Welington Milane (Justiça Gratuita); Advogada: Vera Lúcia Apostulo Piccoli (OAB: 307194/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redução destas por intermédio de lei.A LC 123/2006, regulamentadora do referido dispositivo constitucional, além de discipliná-lo, estabelecendo os incentivos preceituados, definiu os conceitos de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para os devidos fins legais.Entretanto, o artigo 17 da LC 123/2006 arrolou as pessoas jurídicas que não tem direito a se beneficiarem do regime:Das Vedações ao Ingresso no Simples NacionalArt. 17. Não poderão recolher os impostos e contribuições na f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aguardo de decisão há mais de dois meses - faz nascer, dada a excepcionalidade da falha no serviço público federal em questão, efetivo risco aos interesses perseguidos em juízo pelo autor do writ.E isso porque o exagerado tempo de paralisação do pedido administrativo do impetrante, sem que se lhe tenha sido apresentada uma justificativa plausível sequer para o atraso, agride, a um só tempo, as garantias constitucionais da duração razoável do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVIII) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2802 cinco dias. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV WESLEY CERQUEIRA PAZ OAB/SP 278869 161.01.2010.020155-1/000000-000 - nº ordem 1721/2010 - Procedimento Sumário - Pagamento - CICERO VIDAL DA SILVA X MAFRE SEGUROS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Suely Gonçalves Da Silva 4160090832 42,50 4013 Kenia Patricia De Lima Sales 4160049406 42,50 4089 Izabelma Lúcia Silveira De Melo 4160135786 42,50 4014 Janaina Maria Fragoso De Lima 4160123413 42,50 4090 Ronaldo Teixeira Pequeno 4160105310 42,50 4015 José Carlos De Santana Junior 4160047234 42,50 4091 Katia Cilene Da Conceição Silva Dos Santos 4160117067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1965 WESLEY CERQUEIRA PAZ OAB/SP 278869 161.01.2010.017861-8/000000-000 - nº ordem 1555/2010 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - EDVALDO LIBORIO DE MELO X BANCO SCHAHIN S/A E OUTROS - Ordem de serviço 001/93, ciência ao interessado da expedição de guia de levantamento. Int. - ADV GILDETE BELO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1607 vencimentos das obrigações, até o efetivo pagamento. Condeno o(a) ré(u) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,I do Código de Processo Civil. Eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 2254 do prazo de resposta, evitando-se nulidade processual. Decorrido o prazo de resposta da ré, tornem conclusos para aferição da possibilidade de prolação de sentença. Int. - ADV RAFAEL PEREIRA DONAIRE OAB/SP 252570 - ADV IGOR GOES LOBATO OAB/MG 103645 - ADV PEDRO LUIZ LESSI RABELLO OAB/SP 93423 - ADV MARIA MA

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

226- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 HECTOR LUIS MORAES DA SILVA 157285 6º 52,50 ANNY KEZIA PONTES MENDONÇA 138502 2º 80,00 LADYSON STEFANY CORREIA DA SILVA 101171 7º 50,00 ADRIANA MUNIZ DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 126370 3º 75,00 RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA 114483 8º 50,00 JESSICA LUANNA DE OLIVEIRA BARBOSA 175816 4º 75,00 LUCIANO ANTONIO DO NASCIMENTO 161966 9º 47,50 MARCONDES BARBOSA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1938 existente e em curso ação de arrolamento/inventário) ou dos sucessores hereditários dos réus Manoel Barreto de Brito e Maria Sebastiana Simonetti de Brito (todos deverão ser discriminados; prova documental da condição de sucessores hereditários; demonstração do óbito quanto aos falecidos; qualifica�