66 resultados encontrados para cicero vidal da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/04/2013 - Pág. 1487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1487 Nº 0020155-80.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelado: Cicero Vidal da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mendes Gomes - deram provimento ao recurso. v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2002 Int. - ADV EVALDO GOES DA CRUZ OAB/SP 254887 - ADV ADRIANA HELENA DO AMARAL CORAGEM ALVES OAB/SP 198908 161.01.2009.032181-0/000000-000 - nº ordem 2744/2009 - Monitória - Duplicata - ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A X DIAGÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Ordem de serviço 001/9
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 2166 inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para especificar o valor pretendido a título de dano material, inclusive, a fim de possibilitar a ampla defesa. No mesmo prazo, retifique a autora o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor econômico perseguido nesta ação. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2220 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, aduzindo em síntese que no exercício de suas atividades laborativas, foi constantemente submetido a níveis de ruídos muito acima dos limites de tolerância admitidos na legislação em vigor, o que lhe ocasionou sérios problemas auditivos, diagnostica
Trata-se de mandado de segurança impetrado por TRANSPORTADORA BELMOK LTDA em face do PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO - SP objetivando a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários materializados nas inscrições em dívida ativa de nºs 80.7.16.004488-89, 80.6.16.010975-27, 80.6.16.010974-46 e 80.2.16.002320-06, todos decorrentes do processo administrativo nº 18471.000215/2006-43, concernentes a IRPJ, PIS, COFINS e CSLL.O feito foi distribuído perante a Subse�