78 resultados encontrados para cima do ofendido - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1780 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito CARTA PRECATÓRIA - PROCESSO Nº. 0002786-90.2019.8.14.0032 JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA), DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS (AM) DENUNCIADO: ALGEAN CORREA CABRAL DESPACHO R. H. Cumpra-se o ato deprecado conforme a sua finalidade, servindo este como Mandado. Após, devolva-se ao juí
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 Comarca: Caldas Novas Impetrante: PAULO PEREIRA MACHADO Paciente: ROBSON SACRAMENTO DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Robson Sacramento da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, impugnando o decreto preventivo (event
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1653 Transitada em julgado a decis¿o de pronúncia de fl. 53/54, conforme certid¿o de fl. 60, as partes foram instadas a se manifestarem na forma do art. 422 do CPP. O Ministério Público e a Defesa requereram a produç¿o de prova testemunhal (fl. 61 e 66). Analisados os autos verifico que o processo encontra-se em ordem, sem nulidades ou irregularidades a ser sanadas. Assim, na forma do art. 423 do C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2846 §1º. (...) §2º. (...) §3º. Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2321 Assim, mantenho a pris¿o preventiva conforme anteriormente decretada, como forma de garantia da ordem pública e da aplicaç¿o da lei penal (art. 312 do CPP), sem prejuízo de nova reavaliaç¿o periódica da custódia cautelar, ao seu tempo e modo, nos termos da Resoluç¿o nº 66/2009 do CNJ. Dê ciência ao Ministério Público e à Defesa. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2320 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PROCESSO Nº 0007836-28.2019.8.14.0055 REVOGAÇ¿O DE PRIS¿O PREVENTIVA REQUERENTE: LUCIVALDO DA CRUZ SILVA ADVOGADO: DRA. ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA- OAB/PA 18740 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Trata-se de pedido de pedido de revogaç¿o da pris¿o preventiva de LUCIVALDO DA CRUZ SILVA, investigado nos autos
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEVERSON LYRA ALVES DESPACHO : D E C I S A O CONSIDERANDO QUE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REEDUCANDO APONTA A EXISTENCIA DE OUTRAS CONDENACOES AINDA NA O CONSTANTES NOS AUTOS, PROVIDENCIE, COM URGENCIA, A JUNTADA DAS GUIAS PROVISORIA/DEFINITIVA REFERENTES AOS AUTOS 438088-90.2013.8 .09.0024 201304380887 (3
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 2079 foi atingido pelo veículo Audi A3, conduzido pelo réu Vinicius em alta velocidade. Afirma que foi arremessado em razão do impacto e caiu em cima da vítima Vladimir. Permaneceu dezesseis dias em coma. Teve fraturas expostas no braço e perna, fissura no fígado, três paradas cardíacas e traumatismo craniano;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 REALIZADA, PARA A VERIFICACAO DA CESSACAO DA PERICULOSIDADE, A LU Z DO DISPOSTO NO ART. 97 E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL. TRANSITAD A EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA E ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO : 335576-11.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN NASCIMENTO SANTOS VITIMA : LINDOMAR PEREIRA DE NOVAIS ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403355767 ACUSADO: WILLIAN NASCIMENTO SANTOS VITIM A: LINDOMAR PEREIRA DE NOVAIS VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO