Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1853 Mirssa Marinho Coelho - - Lisangela Mirssa de Almeida Marinho - CIPRIANO DE QUEIROZ LIMA - Eduardo Moreira Dardaqui - - RODRIGO FAJARDO NUNES - - OTICA LIFE IS BRASIL SANTOS LTDA - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação à penhora de fls.556/558. Após, tornem com brevidade. Int. - ADV: RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1480 sejam, as hipóteses de omissão, obscuridade, contradição, ou ainda, erro material. Na realidade, a parte embargante deseja, por via inadequada, a revisão de provimento jurisdicional. Todavia, sua pretensão não encontra amparo no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que reserva os embargos de declaração para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1637 Com a resposta da intimação, dê-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP), ANGÉLICA RAMOS VITORELI (OAB 165069/SP), RITA PARISOTTO (OAB 181745/SP), SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), EVELIZE REGINA MENDES DE SOUZA (OAB 205748/SP) Processo 0030645-48.2020.8.26.0053 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1694 inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ. Após o protocolo do cumprimento de sentença ou decorrido o prazo na inércia, os autos serão arquivados, com o lançamento da movimentação de extinção. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1653 Processo 1007266-59.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.L.A. - C.L.A. Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino às empresas PagSeguro, Mercado Pago, Pagar.me, Paypal, Moip, PayU, Paybras, Bcash e Gerencianet, as providências necessárias para averigua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1633 Processo 1046214-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - T.C.M.S. - F.P.E.S.P. Inviável a conciliação dos litigantes, destacam-se entre os pontos controvertidos da demanda a verificação da condição física da filha da autora, a ensejar o seu acompanhamento médico regular e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1564 à inclusão do nome da autora, não poderia ter recusado o pedido de registro, não é responsável, nega a existência de dano moral. Houve réplica. O feito foi saneado e as preliminares afastadas (fls. 170-171). É o relatório. Decido. Cuida o mérito em saber se há responsabilidade da JUCESP porque alguém, se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1286 distribuição da ação, e juros de mora nos termos da Lei Federal nº 11.960/09 (não declarada inconstitucional, neste particular, pela ADI nº 4357) desde a citação. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1688 Processo 1014726-70.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 98/104 - À autora para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1255 Processo 1007494-36.2018.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ismael Pereira dos Santos Fundação Carlos Chagas e outro - Fls. 337: manifeste-se o impetrante no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PYRRO MASSELLA (OAB 11484/SP), MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO (OAB 303631/SP), NATÃ DO