Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1274 bem maior. Por isto, entendo necessária a diminuição do valor estipulado pelo expert em R$ 9.453,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Assim, com base nos princípios da equidade e da proporcionalidade, analisando os elementos concretos pontuados pelo expert (fls. 3.911-3.913), verifica-se que a est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1376 j. 10.2.2014) deverão em até quinze dias comprovar os requisitos para a concessão da gratuidade ou recolher a taxa judiciária, contribuição à OAB e diligências do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI (OAB 66808/SP), VALERIA REIS ZUGAIAR (OAB 122088/SP) Processo 1057575-57.2018.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1432 Ltda e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Pagarão a autora as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ELIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1372 Processo 1027655-04.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Thiago Lotti Bagdonas - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Rejeito os embargos de declaração de fls. 95 e seguintes, pois não há omissão a ser suprida. A decisão embargada foi explícita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1919 Stella - - Celso Stella - Procedido o cálculo da taxa para encaminhamento do edital de citação para publicação no Diário Eletrônico da Justiça nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 de 02/2009 da mesma data, devendo o autor recolher o valor de R$ 0,21 por caractere, ou seja, R$ 285,39. - ADV: PRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1756 Lei 911/69). Expeça-se a folha de rosto, instruindo-se com cópia da petição inicial e servindo a presente como requisição do auxílio policial, se o caso. Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, se possível na mesma diligência, para integrar a relação jurídico-processual e: (i) no prazo de 5 dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1615 da ausência de elementos claros que permitam concluir pelo direito de gratuidade postulado, faculto, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, que se comprove a necessidade alegada no prazo de 15 (quinze) dias, ou recolha a taxa judiciária e a contribuição à carteira da OAB. Intime-se. - ADV: EDSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 184 Processo 1062018-17.2019.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Pessoa Idosa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se nos moldes requeridos pela Municipalidade a fls. 108. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. A manifestação da Municipalidade a fls. 106/108 detém-se sobre o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1314 corrigidos pelo IPCA-E. A única situação que demanda nova manifestação das partes é o caso de ter havido duas atualizações, é dizer, uma, por todo o tempo, pela TR e outra, após 2015, pela TR e pelo IPCA-E, o que, de fato, seria bis in idem. Apesar da afirmação, neste sentido, pela Administração Pública (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1286 distribuição da ação, e juros de mora nos termos da Lei Federal nº 11.960/09 (não declarada inconstitucional, neste particular, pela ADI nº 4357) desde a citação. Em relação à sucumbência, condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual m