Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 IANIA,02/05/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123504-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ECIMAR BATISTA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201601235040 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL. 47. GOIANIA, 28/04/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 EIS) MESES, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 03 ANOS. ASSIM, CONSIDERAND O O DECURSO DE PRAZO SUPERIOR AO PRESCRICIONAL, IMPOE-SE O RECONH ECIMENTO DA PRESCRICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OU TRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INVESTIGADA ANA TEREZA ALVES DA SIL VA LUZ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCIS

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 42830-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RIBEIRO TOBIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...)CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO E QUE ELE NãO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA , DETERMINO QUE SE ABRA VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR CONSTITUíDO áS FOLHAS 27/68

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO PACHECO LOPES NETO VITIMA : COLETIVIDADE WILMA RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : AUTOS: 201503054297 DEFIRO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS 105, RAZAO PELA QUAL REMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA NA FL 99 P ARA O DIA 02/06/2016, AS 15:00 HORAS INTIMEM-SE O ACUSADO E A DEF ENSORA CONSTITUIDA INTIME-SE A VITIMA NO EN

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 207630-74.2017.8.09.0011 1835 ACAO PENAL ADGA ALVES LEITE ANTONIO FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E CONDENO ANTONIO FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS COMO INC

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ADGA ALVES LEITE : ANTONIO FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E CONDENO ANTONIO FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS COMO INCURSO NAS S ANCOES DOS ARTS. 129, 9, E 150, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM CONCURS O MAT

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 O; 7. CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO F ATO PRATICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO FATO; 9. CONDICAO ECONOMICA DE ACORDO COM OS D ADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO NAO E BOA, TENDO EM VISTA QUE ELE AFIRMOU GANHAR EM TORNO DE R$ 60,00 POR DIA. DI ANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ERANTES (ARTIGO 42 DA LEI N 11.343/06): A NATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGA16 APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERA DA IRRELEVANTE. NESSE SENTIDO: (...) SENDO A PENA-BASE MAJORADA E M RAZAO DA QUANTIDADE E DA DIVERSIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI 11.343/2006-, NAO HAVENDO, PORTANTO, NE NHUMA ILEGALIDADE A SER SANADA ().17 DESSA F

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O ACIDENTE; 9. SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETA DOS O ACUSADO AFIRMOU GANHAR EM TORNO DE R$ 1.500.00 (HUM MIL E Q UINHENTOS) AO MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS , FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, QUE TORNO DEFIN ITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, C AUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SE

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DOS, APLICO APENAS UMA DELAS, A MAIS GRAVE, OU SEJA, A QUE FIXOU A PENA EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO, E LEVANDO EM CONTA O NUMERO DE CRIMES PERPETRADOS (DOIS), BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 70 D O CODIGO PENAL, AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA, DOSANDO DEFINIT IVAMENTE A PENA EM 11 (ONZE) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE DETENCAO OUTROSSIM, AINDA EM RAZAO DO CONCURSO FORMAL