Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 GULA, PERMANECENDO UM DELES E UMA MENOR NO VEICULO, ENQUANTO OS O UTROS DOIS, SENDO UMA MENOR, INGRESSARAM NO REFERIDO LOCAL, ONDE ANUNCIARAM O ASSALTO E APONTARAM UMA ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA RAFAELA RIBEIRO REIS, QUE ESTAVA NO CAIXA, DE LA SUBTRAINDO A QU ANTIA DE R$ 152,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) REAIS, ENTRE NOTAS, MOEDAS E CIGARROS. EM SEGUIDA, SE DIRIGIR

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NSABILIDADE NOS AUTOS . APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. A NAPOLI S , 07 D E NOVEMBRO DE 201 7 EDNA MA RIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 254687-06.2017.8.09.0006 : 1916 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCOS VINICIUS SANTOS CORDEIRO SAUDE PUBLICA ENIVALDO ALVES INDICIADO : JONATHAN JOSE PE

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 M SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA CONVERSAREM, CIRCUNSTANCIA E M QUE FOI CONSTRANGIDA E AMEACADA PARA DESISTIR DAS MEDIDAS PROTE TIVAS DETERMINADAS. DAI QUE ENTENDE NECESSARIO A DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA DO REPRESENTADO, PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FISI CA E PSICOLOGICA DA VITIMA. TERMO DE DECLARACAO DA OFENDIDA ACOST ADO A FL. 06. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 132621-20.2000.8.09.0006 ( 200001326214 ) : 500 : ACAO PENAL : A ESCLARECER UBIRATAN DA SILVA PEREIRA VITIMA : OSANA DE MENDONCA SANTOS ADV ACUS : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : AU T O S : 200001326214 ACUSADO: UBIRATAN DA SILVA PEREIRA CONSID ERANDO-SE A DECISAO DE FLS. 436

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 STE JUIZO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. TENDO EM VI STA QUE O DENUNCIADO ENCONTRA-SE PRESO EM BELA VISTA DE GOIAS, OF ICIE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA PROCEDER O RECA MBIAMENTO DESTE PARA ESTA COMARCA. POR FIM, INTIME-SE O MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBAGO, 09/03/2018. HELOISA SILVA MA TTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 profissional. 5769 pelo reclamante em face da reclamada, foi reputada nula a dispensa do reclamante e determinada a sua reintegração, sendo Réplica à defesa (Id cc9ddbe). restabelecido o contrato de trabalho e garantido ao mesmo todos benefícios do período de afastamento, tais como, reajustes Laudo médico apresentado pela perita judicial (Id b2daf88); salariais, a

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 O 21, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS (DECRETO-LEI N 3.688/41). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31.08.2012. COM VISTA, O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O RELATORI O. DECIDO. O ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DIS POE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: IV - PELA PRESCRICAO, DECADE NCIA OU PEREMPCAO; DENOTO QUE, CONSIDERA

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDER AS RES A LIBERDADE PROVISORIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA DAS AUTUADAS. ASSIM, NECESSARIO SE FAZ A ANALISE DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA (CPP, ART. 312). S AO PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O FUMUS C OMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, AQ

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O, A AUTORIDADE POLICIAL DESINCUMBIU-SE DE TODAS AS EXIGENCIAS RE LATIVAS A VALIDEZ FORMAL DO AUTO. NO QUE TANGE AO SEU ASPECTO MAT ERIAL, DETECTA-SE QUE SE ATRIBUI A LUCAS ALVES DA SILVA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITID O. SENDO ASSIM, DE TER-SE POR OCORRENTE A HIPOTESE DE FLAGRANTE I MPROPRIO (ART. 302, INC. III, CPP). TODAVIA,

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DESPACHO : E COMO RELATO. FUNDAMENTO: A ESTE JUIZO, COMUNICARAM AS PRISOES E M FLAGRANTE DE RODRIGO RIBEIRO ALVES, JOSE ORLANDO OLIVEIRA JUNIO R, VINICIUS HENRIQUE DA SILVA E WILLIAN DE OLIVEIRA CARDOSO COMO SUPOSTOS AUTORES DO CRIME, DISPOSTO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. A LEITURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EVIDENCIA QUE OS SEUS REQUISITOS FORMAIS FOR