Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 95813-83.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL DA SILVA MASSIANO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800958131 TERCEIRA VARA CRIMINAL CONDUZ IDO : DANIEL DA SILVA MASSIANO PROVIDENCIAS : HOMOLOGACAO DA PRIS AO EM FLAGRANTE E CONVERSAO EM PREVENTIVA VISTOS E EXAMINADOS EST ES AUTOS DE COMUNICADO DE PRISA

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 . 33/34). REALIZOU-SE AUDIENCIA DE CUSTODIA (FLS. 35). E COMO REL ATO. FUNDAMENTO: A ESTE JUIZO, COMUNICARAM A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS MOREIRA DAMAS E HUBANEYS CAIQUE PEREIRA DE CASTRO COMO SUPOSTOS AUTORES DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, D O CODIGO PENAL. A LEITURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EVIDENCI A QUE OS SEUS REQUISITOS FORMAIS FORAM, INTEG

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ANTE DE CLEYTON FERREIRA ROSARIO, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS EFEITOS. DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE P UDESSEM AUTORIZAR SE AFERIR O QUE IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DE L IBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE RELAXAMENTO DA P RISAO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL, FORMAL E MATERIA LMENTE, E, ALFIM, PRESENTES OS REQUISITOS E P

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, OU DAS MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO, OU DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA. EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER C ONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PR EVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NTAS AOS PRESOS, NOS TERMOS DAS RESOLUCOES 213 DO CNJ E 53/2016 D O TJGO, MEDIANTE GRAVACAO EM DVD, FOI REALIZADA PELO SISTEMA DE A UDIO E VIDEO. EM RAZAO DO PROVIMENTO DE N 25/2014, DA CGJ, A PART E FOI ADVERTIDA DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS R EGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. O ACUSADO LUAN DIAS DA SILVA, POR INFORMACAO DO AGENTE

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 OISA, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DA CONDUTA IMPUTADA NO ARTIGO 15 5, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL, O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA, QUE NAO RESULTOU MATERIALIZADA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESTE SENT IDO: APELACAO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. FURTO QUALIFICAD O. ROMPIMENTO DE OBSTACULO. AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL. AFASTAMEN TO DA QUALIFICADORA. PROVA SUFICIENTE. SENTE

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 REVENTIVA, O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, AQUE LE COMPOSTO DA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DA AUTORIA, E ES TE PELO RISCO QUE O AUTUADO POSSA CAUSAR ESTANDO SOLTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DESTES REQ UISITOS, NECESSARIO AINDA A PRESENCA DE, PELO MENOS, UMA DAS HIPO TESES DO ARTIGO 313 DO CPP. NO PRESENTE CAS

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUNA ARRUDA DE SOUZA, EFETUA DA NO DIA 03.02.2017, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 E 34, AMBOS DA LEI N 11.343/2006 E ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/20 03, OCORRIDO NA CIDADE DE CATALAO-GO. NOTA DE CIENCIA DAS GARANTI AS CONSTITUCIONAIS E NOTA DE CULPA COLIGIDAS AOS AUTOS EM EPIGRAF E, NO PRAZO LEGAL DE 48 HORAS. FORAM OUVIDOS

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DE QUE OS AUTUADOS TENHAM PRATICADO O DELITO, CONFORME SE VE AO A NALISAR OS RELATOS TESTEMUNHAIS. QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVO QUE A LIBERDADE DOS AUTUADO S CONSTITUI RISCO A ORDEM PUBLICA. CONFORME RESTOU APURADO ATE O MOMENTO, EM PATRULHAMENTO A POLICIA MILITAR SE DEPAROU COM OS AUT UADOS VENDENDO 02 (DUAS) PEDRAS DE CRACK PA

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 4840 vendas efetuadas, prática cotidiana no comércio, no qual a violado. Sobrevindo ofensa a esses bens personalíssimos, o dano Reclamada, loja conceituada de Santos, desenvolvia sua atividade imaterial é presumido (in re ipsa), não comportando aferição econômica. econômica, embora a indenização seja a única forma adotada pelo 15. Essa presunção, que emana