Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : D E S P A C H O DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCI E O DETERMINADO NA DECISAO COLACIONADA AS FLS. 185. CUMPRA-SE. CO RUMBAIBA, ___/___/2.015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 295753-83.2011.8.09.0035 145 ACAO PENAL ENIVALTER CANDIDO FERREIRA VALDIRENE FER

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEI TA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJE ICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIG O 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDE

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO D E REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPOR AL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENT O DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA RE PROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENIVALDO DE MORAIS DESPACHO : RATIFICO A ORDEM VERBAL DADA A SR ESCRIVA (FLS.55). RECOLHAM-SE O S MANDADOS EM ABERTO REFERENTE A ESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 123702-67.2014.8.09.0130 : 239 : ACAO PENAL : MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS ENIVALDO DE LIMA BRITO ACUSADO : RAIMUNDO TOMAZ DA SI

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 MAO, QD. 07, LT. 16, SETOR MONTE SIANI, TRINDADE/GO. GOIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45622-84.2004.8.09.0051 ( 200400456227 ) AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA VITIMA : MARCOS LUIZ PIRES DA COSTA ADV ACUS : 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.400.4

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PELO EXPOSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, CO M A DEVIDA BAIXA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 386, INCISO III E 395, I NCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ICACAO DO SURSIS (ART. 77, III). NAO HA QUE SE FALAR EM PRISAO PR EVENTIVA. CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CO NFORME O ART. 804 DO CPP. COM BASE NO ITEM 2, A, DO ANEXO DA PORT ARIA N 293/03 DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, FIXO EM 06 (SEIS) UHD"S A REMUNERACAO DOS DEFENSORES DATIVOS. APOS O TRANSITO EM JU LGADO: INCLUAM-SE OS NOMES DOS SENTENCIADOS

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 377674-27.2014.8.09.0175 1173 ACAO PENAL CAMILLA RODRIGUES VIEIRA LOJAS RENNER 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA CAMILLA RODRIGUES VIEIRA E, DE CONSEQUEN

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 EQUEREU: A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, DADAS AS CONDICOES PESSOAIS E FINANCEIRAS DOS REUS, CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME, BEM COMO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, RATIFICANDO, AINDA, A MAN IFESTACAO DO MP. AO FINAL, FOI PROFERIDO PELO M. JUIZ DE DIREITO O SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANT E DE CASSIO EMILIO GOMES E ADAO PEREIRA DE

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DIANTE DA REINCIDENCIA VERIFICADA, ALEM DAS CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME NAO RECOMENDAREM. DISPOSICOES GERAIS: DEIXO DE ARBITRAR VALOR A TITULO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS A VITIMA VALTER CONFORME PREVE O INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEN DO EM VISTA A AUSENCIA DE INFORMACOES SOBRE A EXATA QUANTIDADE DE SPENDIDA COM O CONSERTO DO VEICULO, FICANDO R