Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2202 Processo nº 191.01.2007.000538-5/000000-000 Controle nº 55/2007 JP X EVERTON PEREIRA Fica intimado de que foi agendado o dia 11 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 10:15 HORAS a avaliação medica do réu Everton Pereira no IMESC. ADV. LUCAS DE MELLO OAB/SP.64.223. Processo nº : 191.01.2008.004451-9/000000-000 - Contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2203 de Polícia EDSON GIANUZZI, o qual colocou CLAUDINEI como encarregado da emissão de CNH. CLAUDINEI, que deveria substituir APARECIDO, permitiu que este continuasse falsificando CNHs na CIRETRAN de Ferraz de Vasconcelos. Inclusive, o próprio CLAUDINEI se valeu da senha de MARCUS para lançar no sistema as dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1592 concedido direito de defesa. Pleiteou, em sede de antecipação de tutela, a liberação da CNH para transferência e renovação do documento. Ao final, pleiteou a procedência do pedido, com a declaração de nulidade do ato de bloqueio da CNH. A inicial veio acompanhada de documentos. O pedido de antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2410 MARCELO, participava e colaborava com os negócios da esposa, ajudando a inserir as falsas declarações no sistema e a realizar outros atos necessários à emissão fraudulenta de CNH, v.g., fornecendo ele e ELAINE o próprio endereço da autoescola para que o candidato comprovasse sua residência em Ferraz de Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 2204 Código Penal, por 1596 vezes; CLAUDINEI, ADALBERTO e SANDRO foram denunciados como incursos no artigo 288 do Código Penal. A denúncia de fls. 01d/114d foi instruída com os documentos de fls. 01/4211, dentre os quais, destaco: 1) relação dos CPFs relacionados às CNHs ideologicamente falsificadas (fls. 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1056 pleiteada foi indeferida pela decisão de fls. 21/22. Foi notificada a autoridade coatora (fls. 26) que veio a prestar informações com documentos (fls. 34/116), aduzindo ter sido lídima a não emissão de carteira nacional de habitação ao impetrante face às irregularidades constatadas na CIRETRAN de Ferraz de Vasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 2204 falsificou ideologicamente 692 CNHs. O procedimento de falsificação era o mesmo de ELAINE.ROSELI APARECIDA DE SOUZA, proprietária do CFC RAINHA, falsificou ideologicamente, em 2007, 14 CNHs. Depois de não conseguir falsificar CNHs na Ciretran de Guarulhos, contatou a auto-escola de ELAINE que providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2409 Lei nº 9.034/95), ROSANA MARIA GEROTTO DE AZEVEDO LIMA (médica, artigo 288, do Código Penal, nos termos da Lei nº 9.034/95), MARIA ÂNGELA FERREIRA ALMEIDA (psicóloga, artigo 288, do Código Penal, nos termos da Lei nº 9.034/95), VANESSA SANTOS SILVA (psicóloga, artigo 288, do Código Penal, nos termos da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1296 paciente, alcoolizado, teria, em tese, investido contra a vítima (sua madrasta), desferindo vários socos em seu rosto e, depois, proferido ameaças, dizendo “quero te ver morta, não adianta chamar a polícia porque ninguém fará nada” (fls. 25), a imposição do pagamento da importância de um salário mínimo, a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1982 a suspensão do direito de dirigir. Foi informado, porém, que em face da constatação de um aumento significativo de emissões de CNHs em várias Ciretrans do Estado de São Paulo, as Corregedorias do Detran e da Polícia Civil descobriram fraudes que envolvia auto-escolas, CFCs e Ciretrans. Assim, determinou-s