Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 773 pelo impetrante, apenas no efeito devolutivo. Vista a parte contrária para as contra-razões. Após, ao Ministério Público e, nada sendo requerido remetam os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP) Processo 0047518-75.2010.8.26.0053 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1768 dos Santos - Advs: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006018-92.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Esteto Engenharia e Comércio Ltda Apelado: Companhia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2401 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública e o faço para condenar CLÁUDIO DOS SANTOS e JOSEFÁ MELO DA SILVA, à pena de 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada um, à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época do fato, o dia,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1017 (OAB 150647/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP) Processo 0010548-08.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Cléria Gil de Oliveira Costa e outros - sFazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho a petição de fls.400/405, como aditamento à inicial, anotando-se o novo val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1966 Corregedoria do DETRAN intimou cada um deles Autor que deixou de atender o chamamento Endereço do prontuário diverso daquele em que reside Ato por si só irregular e que o torna suspeito de participação na fraude Sentença mantida Apelo desprovido.” (TJSP- Ap. nº 0013305-43.2010.8.26.0053 - 8ª Câmara d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 759 da remuneração do servidor, antes de ela ser ajustada ao teto regularmente estipulado, e não sobre este. (RE 254.602, Rel. Carlos Britto, DJ 11.02.05). (Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 02.05.2006). No mesmo sentido: RE 367.518-AgR, Min. Eros Grau, DJ 29.3.2005; AI 289.327 AgR, Min. Cezar Peluso, DJ 17.6.2005; AI 289.334 AgR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2139 REQTE : I. DE O. E. ADVOGADO : 146475/SP - Patricia Caleiro REQDO : A. DOS S. E. E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006084-75.2013.8.26.0191 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Caixa Economica Federal ADVOGADO : 234570/SP - Rodrigo Motta Saraiva REQDO : Antonio Iderlan de Araujo VARA:3ª VARA PROCESSO :0006028-42.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 862 Estadual de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora, dando cumprimento ao determinado à fl. 100, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 841 escolaridade, visto que há também previsão legal para sua exigência (art. 140, II, do C.T.B.). Logo, não se há pressupor simplesmente que o impetrante obteve sua habilitação à margem das irregularidades ocorridas na Ciretran daquele Município de Barueri, termo este - “irregularidades” - que chega a ser um euf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 857 requisitórios. Após, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: LUCIANA GONZAGA ARANHA CAMPOS (OAB 217982/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), RICARDO GONZAGA ARANHA CAMPOS (OAB 36859/SP) Processo 0016295-80.2005.8.26.0053 (053.05.016295-3) - Procedimento Ordinário - Ione Moreira e outros - Instituto de Previdência do E