Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 853 públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidas cumulativamente ou não, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1000 de renovar os procedimentos tendentes à obtenção, já agora regular, de sua permissão de dirigir. Afinal, pena não tem de ser eterna e quanto menos tem de ser imposta sem ampla defesa e contraditório. Estes podem ser postergados ou exercidos a posteriori, mas não olvidados. Eis porque cabe acolher em parte a ação a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 976 VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB 126274/SP) Processo 053.10.012702-1 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - H.M. Supermercados Ltda. - Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo- Capital DRTC- III Indefiro a liminar, ausentes os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 226 313986/SP); Apelado: Wanessa Avancini (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Carla Zonzini Maiorino Poltronieri (OAB: 240825/ SP); 0004364-15.2013.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004364-15.2013.8.26.0566; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Leil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Eunice Alves Ribeiro REQDO : Bandeirante Energia S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002092-84.2016.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elza Maria da Silva ADVOGADO : 205443/SP - Fabio Adriano Gomes REQDO : Inss - Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 REQUERENTE:JOSELIA MARIA DE SOUSA AQUINO ADVOGADO:194156/SP - ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA Requerido:DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CIRETRAN DE FERRAZ DE VASCONCELOS - SP VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2012.008665 Nº ORDEM:01.03.2012/001280 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:K. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2011.004996 Nº ORDEM:11.03.2011/000281 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/04 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROBERTO AQUELE TONI VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 894 SÃO PAULO - Controle 1196/2012(C.S.) Vistos. Fl. 239/241: Manifeste-se o Sindicato - Sindssaude/SP. Cancele-se o MLJ (fl. 242/244) no Sistema próprio. Publique-se o despacho de fl. 237. Intime-se. - ADV: DECIO GRISI (OAB 7158/SP), MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 530 resta certo que a obteve indevidamente, já que vedado é a todas as Ciretrans expedi-las senão aos que nos respectivos municípios que abarcam têm domicílio. É o que diz o art. 140, caput, do C.T.B., segundo o qual a habilitação tem de ser requerida ao órgão executivo de trânsito distrital do local do domicílio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 875 sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 20, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a R$ 178,06. Para fins de encaminhamento dos autos ao Tribunal, deverá ser pago a importância de R$ 25,00 (código 110-04), correspondente a 01 volume(s