850 resultados encontrados para ciretran de ferraz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 978 4.348, de 26 de junho de 1964, no artigo 1º e seu parágrafo 4º da Lei nº 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992”). Assim é que “a antecipação da tutela, parcial ou total, contra a Fazenda Pública com objetivo de aumentar, reajustar ou estender vantagens
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 209 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Prefeitura do Municipio de Américo de Campos; Advogada: Rosana Pereira dos Santos Schumaher (OAB: 216821/SP); Apelado: João Braz da Silva; Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP); 0005696-35.2011.8.26.0615; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tanabi;
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 588 Nº 0038354-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Brasil da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia da Corregedoria do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Voto nº 17.914 APELAÇÃO CÍVEL nº 0038354-18.2012.8.26.0053 Comarca de SÃO PAULO Apelante: FERNANDO BRASIL DA SILVA (
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1044 Provimento nº 833/2.004, o valor do porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 29,50, correspondente a 01 volume(s).(Guia do Fundo de Despesas do T.J.- Cód. 110-4) - ADV: ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP), REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0012
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 715 autoridade impetrada prestou informações nas quais noticia irregularidades havias no CIRETRAN de Ferraz de Vasconcelos e a providência de bloquear renovações de habilitações e transferências de prontuários, de modo a rever cada concessão lá havida, o que não foi cumprido pelo impetrante. O Ministério Público
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1061 Processo 0029009-62.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Lúcio Nogueira - Delegado de Polícia Diretor do DETRAN São Paulo S/P - Vistos. Trata-se de mandado de segurança contra ato do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, que
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 208 0002234-84.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2012.002234-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Apelado: Jose Carlos Nunes; Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 403 114.01.2012.005341-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Elisio Lopes Brandão; Advogado: Sidval Alves de Oliveira Junior (OAB: 168872/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Martha Teixeira Anders
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2011.008901 Nº ORDEM:16.01.2011/001254 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:191.01.2011.008509 Nº ORDEM:01.02.2011/001307 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:J. M. D. M. E OUTRO ADVOGADO:129043/SP - MARIA AURINEIDE CAVALCA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGADO:227611/SP - DAIRUS RUSSO Requerido:CAIMA LOURENÇO ALVES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2012.002265 Nº ORDEM:01.03.2012/000304 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:MICHELE TATIANE DE SOUZA ADVOGADO:212240/SP - ELAI