Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3534 a fixar o valor indenizatório. Considerando-se, como atenuantes, a existência da dívida, o fato de as ofensas não terem sido irrogadas em público, de tal forma que a exposição do autor foi limitada, e ausentes informes sobre os rendimentos do requerido, entendo por bem fixar a indenização em R$ 4.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1848 UM CROQUI PARA EFETIVA LOCALIZAÇÃO E PRÁTICA DO ATO. POSTO ISTO, DEVOLVO O R. MANDADO EM CARTÓRIO) ADV: AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP) Processo 0006529-79.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 222 de internação pelo prazo de três anos, razão pela qual a prescrição se opera em 03 (três) anos, por se tratar da norma vigente no momento do ato infracional. Por se tratar de menor de 21 (vinte e um) anos, este período é diminuído pela metade, donde se chega ao montante de 01 (um) ano e 06 (seis) mese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 239 o estado de saúde do requerente. Não sendo essa a situação, despicienda sua realização, superando-se eventual dúvida através do simples atestado ou receituário médico, dada a responsabilidade de seu profissional subscritor, independentemente se firmado por profissional com atuação pública ou pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1945 derradeiro, que nem sempre haverá coincidência entre dano e ilicitude. Nem todo ato danoso é ilícito, assim como nem todo ato ilícito é danoso. Por isso, a obrigação de indenizar só ocorre quando alguém pratica ato ilícito e causa dano a outrem. O art. 927 do Código Civil é expresso nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1696 do Brasil S/A - Vistos. Diante do v. acórdão, requeira o vencedor o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada vindo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO (OAB 173187/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1689 alegações contidas no pleito inaugural, pois que comumente as Instituições Financeiras não cumprem a contento suas obrigações contratuais, aproveitando-se de sua superioridade técnico-econômica, que inviabiliza, no mais das vezes, a produção de prova desta situação. Portanto, reitere-se, plenamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1670 no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 2235 10 dias a contar do recebimento da presente intimação, devendo o mesmo ser apresentado por advogado, bem como, o valor do preparo deverá ser recolhido dentro de 48 horas seguintes à interposição do recurso, independente de intimação, correspondente à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 338 Processo 0006017-63.2019.8.26.0268 (processo principal 1002782-42.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Caroline Lemos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - - Autarquia Municipal de Saúde do Municipio de Itapecerica da Serra - Fl. 50: Vistos. Remetam-se os