Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 05/07/2019 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 17/2019 do DETRAN/PE. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2020 PORTARIA DP Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGISTRO RENACH NOME CONDUTOR PRAZO PENALIDADE 2296 DE 17/09/2020 HUGO LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA 053.008.197-00/PE 1(UM)MÊS 2297 DE 17/09/2020 HAILTON MACHADO DA SILVA 038.212.107-54/PE 1(UM)MÊS 2298 DE 17/09/2020 HAROLDO TORQUATO DE OLIVEIRA 027.129.238-55/PE 12(DOZE) MESES 2299 DE 17/09/2020 HERMANO PEREIRA BATISTA NETO 044.748.085-03/PE 12(DOZE) MESES 2300 DE 17/09/20

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 9754-3 e Irlande da Silva Rangel, matrícula nº 228.688-2, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007. Em 07/06/2022, Resolve: REQUERENTE Valmir Lucena da Silva Antônio Ferreira Anizio Valmir Lucena da Silva Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio: DEC

Poder Executivo ● 27/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 069/2020 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM EXTRATO 2º TA AO TCU 01-E/2013 Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município de Moreno. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do Prazo: O termo final de vigência da Cessão ora aditado, diferido de 11-06-2019 até 11-062020. Data: 11.06.2019. AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO CHAMAMENTO PUBLICO OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PORTO D

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2019 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DISTRITAL N.º 002/2019 - Recife, 10 de Maio de 2019. O ADMISTRADOR-GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, pelo inciso I, do art. 13, da Lei Estadual nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995 e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, Lei Federal nº

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano C Ć NÀ 18 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 14/02/2023 até 14/05/2023, no valor mensal estimado de R$ 352.526,27. Contratada: JME Engenharia LTDA CNPJ nº 24.061.780/0001-48. CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 009/2022. Objeto: O acréscim

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 564-9 0040400071.001827/2021-23 Helenice Gomes Ferreira da Luz 01 01/04/2022 2º 368-9 0040400060.000109/2022-40 Tania Maria Queiroz Marchesin 01 03/03/2022 3º 339-5 0040400020.001020/2022-77 Geraldo Lima dos Santos 01 01/04/2022 3º 973-3 0040400060.000043/2022-98 Josinete Gomes da Silva 01 01/04/2022 1º 444-8 0040400060.000049/2022-65 Mônica Assunção Lins e Silva 01 01/04/20

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 132 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JULHO DE 2019 O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Art. 1º Co