Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005595014-17. TATE Nº 00.156/18-3. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA – ME. CACEPE: 0569342-03. CNPJ: 19.905.999/0001-46. ACÓRDÃO 4ª TJ 045/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. INFRAÇÃO QUE DECORREU DE OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL, CONFORME PRESUNÇÃO PREVISTA NO Art. 29, INCISO II, DA LEI 11.514/97, UMA VEZ QUE O

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Subseção IV Da Entrada Proveniente de Outra UF Recife, 10 de julho de 2017 2.1. a quantidade de gasolina A e AEAC existentes em estoque no último dia do mês anterior ao da apresentação das referidas informações; e 2.2. a previsão da quantidade média de gasolina A e AEAC adquiridos mensalmente; Art. 431. Até 31 de dezembro de 2018, na entrada de AEHC proveniente de outra UF, o montante do imposto rel

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1964 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MINEAS MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.386-2, e localizar na EREM Maria do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 1965 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de YÊDA MARIA SILVA DE