47 resultados encontrados para citado requisito. desde - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE BENEDITO NERES VITIMA : RAFAEL ROSA MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404627850 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 23/24 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SEMIABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO MARCO TULIO TAVARES TORRES , FILHO DE JULIA TAVARES TORRES, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO. COM A R EMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 IMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74287-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR RODRIGO BORGES DA SILVA VITIMA : BARBARA FELIPE SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500742877 HOMOLOGO O CALCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ACUSADO : NAGILA REGINA DE ABADIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : QUANTO AO REQUERIMENTO DE INCLUSAO DA APENADA NAGILA REGINA DE AB ADIA NA MONITORACAO ELETRONICA, CONSIDERANDO QUE O DESEMPENHO DE TRABALHO EXTERNO E REQUISITO ESSENCIAL PARA A CONCESSAO DA TORNO Z ELEIRA ELETRONICA E QUE, CONFORME O LAUDO DE FISCALIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HOR AS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PAR A O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E COMPROVE QUE ESTA TRABALHANDO OU IRA TRABALHAR. INTIME-SE O APENADO NO PRESID IO MILITAR ACERCA DA AUDIENCIA E PARA COMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 246641-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANDRADE MORAIS NETO VITIMA : FRANCISCA BENVINDA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402466417 TENDO EM VISTA A CHEGA DA DE GUIA NOVA DEFINITIVA DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA, FLS. 63 /64 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ARA O DIA 12 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA S DE FLS. 139/140, ESTE EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERAO ANA LISADOS OS REQUISITOS PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O APENADO SOM ENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 GENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PR ATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO P RAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTER NO DO APENADO. EM VISTA DO REQUERIMENTO FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120739-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ALEX DE FREITAS CANDIDO DE SOUZA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO O TEOR DESTA DEL IBERACAO. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PE NAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBR O DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 20456-80.2015.8.09.0175 90 EXECUCAO PENAL HONIVON GAMASSO D