47 resultados encontrados para citado requisito. desde - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 345586-96.2015.8.09.0175 1685 EXECUCAO PENAL ROMARIO MOREIRA DA SILVA VANESSA LONGUINHO DA SILVA JULIETE MARIA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503455860 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04/05 PARA QUE SURTAM S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ARCA. APESAR DISSO, PROCEDA-SE A COMPETENTE LIQUIDACAO DE PENAS R EGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS A DIMPLIDOS ANTES DA DATA DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. E M SEGUIDA, DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE REFERIDA QUESTAO E, APO S, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO. GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GRICOLA DO REGIME SEMIABERTO , LOGO QUE FOR INCLUIDO NAQUELE ESTA BELECIMENTO PRISIONAL, CARTA DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA T RABALHANDO OU QUE TRABALHARA , POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ART IGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOME NTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PREENCHA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 SSAO DA PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, I NCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMP ROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVEN TUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 RABALHO EXTERNO DO APENADO. COM A REMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA POSSIB ILIDADE DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA. GOIANIA, 19 DE AGO STO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 183848-02.2015.8.09.0175 868 EXECUCAO PENAL KAIO VICTOR R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT ERNO DO APENADO. COM A REMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DA PROG RESSAO DE REGIME, QUE ESTA PREVISTA PARA O DIA 29.11.2015, CONFOR ME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, R ESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FU GA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 NAO HA NECESSIDADE DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. AS SIM, EM VISTA DA IMPOSSIBILIDADE, POR ORA, DE RECAMBIAMENTO DO SE NTENCIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, OFI CIE-SE AO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL, NOS AUTOS 201501157553 , VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO O ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN ITIVA (VISTO QUE JA HOUVE O TRANSITO EM JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 E IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 88849-17.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE ROSA BONFIM VITIMA : ELIZANDRO COSTA MENDES DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO QUANTO A SUPOSTA FUGA COMUNICADA PELA COLON IA AGROINDUSTRIAL NOS AUTOS, EM RAZAO DAS VIOLACOES NOTICIADAS DE PERDA DE CONTATO DO APENADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CLAYT ON VIEIRA DE RESENDE E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 17.04.2 023 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA