47 resultados encontrados para citado requisito. desde - data: 20/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 JUIZO A DATA DA ALTA OU CASO O TRATAMENTO SEJA INTERROMPIDO. INT IME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO APENADO PARA APRESENTAR MENSALME NTE (TODO DIA 10) DOCUMENTOS ORIUNDOS DA CLINICA DEMONSTRANDO QUE O APENADO CONTINUA INTERNADO, O TIPO DE TRATAMENTO QUE ESTA SEND O REALIZADO E A PREVISAO DE ALTA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELI BERTOLDES BUENO VITIMA : MOTOBRAZ HONDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201300543943 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 97 NOTICIA QUE O SENTENCIADO ELI BERTOLDES BUEN O ENCONTRA-SE PRESO EM CALDAS NOVAS/GO POR NOVA INFRACAO, EXPECASE A CARTA PRECATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUDIENCIA ORA DESIGNADA E DETERMINACAO DE RECAMBIAMENTO DO APENA DO PARA O PRESIDIO DO SEMIABERTO . GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38169-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MEDEIROS VITIMA : AMILTON ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO CUNHA FERNANDES VITIMA : HELON TERENCIO DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400994734 EM CONSULTA AO SPG, VE RIFICA-SE QUE APOS A FUGA (NAO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA) O A PENADO AGUINALDO DA CUNHA FERNANDES , FILHO DE IVANI J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404270803 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 27/28 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU LO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO APE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IFICA-SE QUE O REMANESCENTE DA PENA ULTRAPASSA 04 ANOS E QUE O RE GIME ABERTO, APOS A UNIFICACAO, FOI PROJETADO PARA O DIA 04.08.20 16, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, B, DO CODIGO PENAL, FIXO/MANTENHO O REGIME SEMIABERTO PARA O SENT ENCIADO ANDRE GOMES DOS SANTOS CONTINUAR O CU