Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho De plano, verifico a existência de vício formal na revista, consistente na ausência de preenchimento do requisito contido no art. 896, § 1ºA, inciso I, da CLT, o que torna obsoleto o exame da transcendência da questão de fundo contida no recurso obstado, dado que, ante o não preenchimento de requisito essencial para a validade do ato processual, o pleito recursal não reunirá condiç

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ao contrato de trabalho dos trabalhadores parcela antes inexistente, e para a qual se costuma invocar, como um dos critérios interpretativos, o restritivo, na esteira do que preconiza o artigo 114 do Código Civil, esse tipo de interpretação encontra limites de contenção no ordenamento jurídico, seja ele o princípio constitucional fundamental da isonomia, seja, ainda, especificamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1859 se. - ADV: SILVIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187343/MG) Processo 0031561-18.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Responsabilidade Civil (nº 0013452-13.2017.8.19.0023 CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - RONIE MORAIS DO NASCIMENTO - FINANCRED - Vistos, etc. Diante das informações lançadas nas certidões retr

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado Ministro Presidente da 3ª Turma Processo Nº E-RRAg-0000296-55.2020.5.13.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator Relator do processo não cadastrado Embargante CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA Advogado Dr. Barbara Campos Porto(OAB: 19600-A/PB) Embargado JOAO FREIRE BARBOSA JUNIOR Advogado Dr. Lutércio Flávio Resende de Luna(OAB: 17358-A/PB) Advogado Dr. Claire de B

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00154 Processo: 0039563-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800049-72.2018.8.15.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11.824 APELADO: MARINALVA SANTOS SILVA. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES OAB/

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0000071-64.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença de fls. 56/60v. 00386 Processo: 0000551-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 CHI. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do cpc 00297 Processo: 0020044-38.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO SA ADVOGADO: 364379SP ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES. REU: CUSTODIO DALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADVOGADO: 012189PB WI

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 FREDO ALVES ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de setembro de 2018, as 14;30 hrs, sala 319 00079 Processo: 0012905-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO SERGIO DO NASCIMENTO DUARTE ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 0155

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 20 JOSE MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EDILEUSA MARIA DA MATA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados 00215 Processo: 0041775-26.2011.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS GERMANDO GUILHERME DE HOLANDA ADVOGADO: 012377P