Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 CISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA, GERSON DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Livieto Regis Filho -OAB/PB nº 7.799 – RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/PB 211.648-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – RECURSO INOMINADO: 0849729-86.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): NELSON WILIANS

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.20) pje – RECURSO INOMINADO: 0805846-19.2017.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: célio maroja di pace segundo – Advogado(a): célio maroja di pace segundo – oab/pb 18.768 - RECORRIDO: banco csf s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogados (a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A, GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967-A, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A- RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): In�

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 FINANCEIROS - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128.341-A PB – RELATOR (a): João Batista Barbosa25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801974-07.2018.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A- RECORRIDO: MARIA LUCI

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 NIO CORREIA LIMA DE CARVALHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801035-51.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: ROSILENE SOARES SANTOS - ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS DOURADO, DIEGO BRENDEL PESSO

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Criminal nº 0052592-55.2011.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOILMA FREITAS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão de 01.08.2019: “Adiado,

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TOS. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.”(Pje- 22º) Mandado de Segurança nº 0803580-55.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PB 140.741-A), JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5334), ANDRÉ CASTE

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 do ônus da prova em favor da parte hipossuficiente, eis tal medida somente deve ser aplicada quando a prova for de difícil produção o que inocorre no caso em apreço. Ressalto, ainda, que o Judiciário não pode admitir o ressarcimento material por mera presunção, mas, somente diante da efetiva prova do prejuízo, sob pena de banalizar o ins