127 resultados encontrados para claramente que nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTIERREZ FERREIRA CARNEIRO ADV ACUS : 49800 GO - JAKELINE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201603863421 REEDUCANDO: GUTIERREZ FERREIRA CARNEIRO NAT UREZA: EXECUCAO PENAL D E S P A C H O INTIME-SE NOVAMENTE A DEFEN SORA DO REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE N OS AUTOS A PROCURACAO OUTORGADA PELO DETENTO DUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 E DA VITIMA, DISSE QUE O ACUSADO ENTROU EM CONTATO TELEFONICO, AF IRMANDO QUE AJUDARIA A VITIMA, PARA QUE NAO FOSSE PARA O PRESIDIO , SENDO QUE, APOS A SOLTURA, O ACUSADO DISSE QUE SE NAO FOSSE EFE TUADO O PAGAMENTO A VITIMA VOLTARIA PARA A CADEIA. A TESTEMUNHA W ALKER LAFAYETTE COUTINHO ESCLARECEU QUE O ACUSADO INTERMEDIOU O S ERVICO, MAS QUE APENAS RECEBEU DESTE A QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 INIMAMENTE, AO DESIDERATO A QUE SE PROPOE, TENDO EM VISTA QUE EST A DATADO DE 23 DE JANEIRO E NOTICIA FATO FUTURO E INCERTO, OU SEJ A, O EVENTUAL COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO NOS DIAS 27 E 28 DO ME SMO MES. E PIOR, A DECLARACAO FOI APRESENTADA EM AUDIENCIA REALIZ ADA DIA 27/01/2015 NOTICIANDO FATO NOTADAMENTE INVERIDICO POIS, C OMO JA DITO, O DIA 28 DE JANEIRO DE 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 BALAR SUA FACULDADE DE DETERMINAR-SE LIVREMENTE. OCORRE QUE A VIT IMA DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DENOTOU QUE SE SENTIU OFENDIDA EM SUA DIGNIDADE OU DECORO COM AS PALAVRAS DO ACU SADO, POIS ALEM DE CHAMAR-LHE DE VAGABUNDA E PIRANHA SUGERIU DE F ORMA GENERICA QUE ELA ESTAVA SE ENVOLVENDO COM HOMEM CASADO E POR ISSO APANHARIA NA RUA. SOBRE A CIRCUNSTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 O DE EMBARGOS." (SUMULA N. 196 DO STJ). OS RECENTES JULGADOS DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DISPENSAM O CURADOR ESPECIAL DE OFERE CERGARANTIAAO JUIZO PARA OPOR EMBARGOS A EXECUCAO, O QUE SERIA UM CONTRA-SENSO. [...] APELO CONHECIDO, POREM DESPROVIDO". (TJGO.2 CAMARA CIVEL. APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO DE EXECUCAO FISCAL. REL.DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA. ACORDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PROCESSO N 201603935716 DESPACHO CIENTE DO ACORDAO DE FLS. 68/70, EXPECA-SE A GUIA DEFINITIVA DA CONDENACAO DO REEDUCANDO JORGE FA RIAS PEREIRA PROCEDENDO O DEVIDO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. REALIZADO O NOVO CALCULO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017. ANG ELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TELARES DIVERSAS DA PRISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO P ELA LEI 12.403/11 NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA OS FINS DA INSTRUCAO PROCESSUAL NO CASO CONCRETO, EM RELACAO AOS AU TUADOS IURI BORGES DA SILVA GONCALVES PINHEIRO, YAGO JUNIOR SANTO S E ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA. POR OUTRO LADO, FAZEM-SE PR ESENTES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DE FOGO PEDIU PARA QUE LHE FOSSE ENTREGUE O APARELHO CELULAR; QU E INDIVIDUOS TAMBEM PEGARAM O CELULAR DA THAIS, DINHEIRO, E O CEL ULAR E A CARTEIRA DE WENES; QUE OS INDIVIDUOS ESTAVAM DE CAPACETE FECHADO E VISEIRA ABERTA; QUE APONTARAM A ARMA DE FOGO PARA WENE S; QUE RECONHECEU OS ACUSADOS ATRAVES DO OLHAR E DAS FILMAGENS DO MERCADO; QUE FERNANDO MIGUEL FICOU PERTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 L LOCAL PARA INICIAR O RESGATE. DESTARTE, A CONDUTA DO REEDUCANDO DEMONSTRA CLARAMENTE QUE NAO FAZ JUS AO PRIVILEGIO QUE LHE FOI C ONCEDIDO POIS AINDA NAO ADQUIRIU RESPONSABILIDADE SUFICIENTE PARA MANTER-SE DESVINCULADO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE QUE LHE FOI IMPOSTA EM REGIME MAIS BRANDO, DEVENDO SER REGRE DIDO SEU REGIME PARA O MAIS GRAVOSO, OU SEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 URISDICIONAL JUSTA E EM TEMPO RAZOAVEL. O QUE ACONTECEU NO PRESEN TE CASO, FOI QUE A REQUERENTE, EM MOMENTO ALGUM ADEQUOU O PEDIDO A SUA EXORDIAL, TRAZENDO SUA FUNDAMENTACAO DE FORMA GENERICA E ES PARSA. SABE-SE QUE DENTRE OS VARIOS PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESS UAL CIVIL, ESTA O PRINCIPIO JURIDICO, O QUAL DITA QUE O PROCESSO DEVE OBEDECER A REGRAS PREVIAMENTE ESTABELE