Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 . 26/144, PERCEBE-SE QUE RESTARAM CONSIGNADAS, NA CLAUSULA 25 DE CADA UM, RESPECTIVAMENTE, AS OBRIGACOES DA CONTRATADA (FUAD RASSI ENGENHARIA LTDA.), DONDE SE OBSERVA QUE ESTA ASSUME A RESPONSABI LIDADE POR TODOS OS CUSTOS INERENTES A EXECUCAO DO CONTRATO. DEST A FEITA, PERCEBE-SE QUE A PARTE AUTORA RESPONSABILIZA-SE POR TODO S OS CUSTOS DA EXECUCAO DA OBRA PARA A QUAL FO

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO BOJO DOS AUTOS, FOI DENUNCIADO E PROCE SSADO PELA PRATICA DOS CRIMES CAPITULADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, D O CODIGO PENAL, ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO E NO ARTIGO 307, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL E, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL SENTENCIADO A PENA QUE APOS UNIFICADA RESULTOU EM 4 ( QUATRO) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO, O PROMOTOR DE JUSTICA D R. PAULO RANGEL DE VIEIRA, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA, COMIGO ESC RIVA/ESCREVENTE DE SEU CARGO, ADIANTE NOMEADO. EFETIVADO O PREGAO , CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REEDUCANDO WIL

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, CABE ASSINALAR QUE O FEITO ENCO NTRA-SE REGULAR, NAO HAVENDO MACULAS A SANAR, ESTANDO PRESENTES O S PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, RAZAO PELA QUA L PASSO AO EXAME DO MERITO. IMPUTA-SE AO REU CARLOS HENRIQUE MORE IRA DUARTE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO N

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DIA 01/10/2014, A DECLARANTE SAIU DE MOTO COM SUA AMIGA ROSANGELA , E O INVESTIGADO JOSE PASSOU A SEGUIR AS MESMAS DE MOTO, ENTAO A DECLARANTE FOI ATE O BAR DO TONINHO E SE ESCONDEU, MOMENTO EM QU E O INVESTIGADO PROCUROU A ROSANGELA ONDE ESTAVAA DECLARANTE, E Q UANDO A VIU PASSOU A OFENDE-LA DIZENDO, VOCE ESTA DANDO PRA ESSE HOMEM E FOI EM DIRECAO A DECLARANTE QUE SA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CO NCLUSOS PARA SENTENCA. ERA O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR . AS CONDICOES DA ACAO FORAM INTEGRALMENTE IMPLEMENTADAS NESTES A UTOS. O RITO ADOTADO FOI O PREVISTO EM LEI PARA O CRIME IMPUTADO. NAO HAVENDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM DECIDIDAS, PASSO A ANA LISE DO MERITO. DE ACORDO COM O MINISTERIO PUB

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 CLUIR QUE EM SE TRATANDO DE DEBITO FISCAL, APOS A VIGENCIA DA LC 118/2005, PASSOU A SER PRIMORDIAL ANALISAR A DATA DE PROPOSITURA DA EXECUCAO, BEM COMO DO DESPACHO QUE ORDENOU A CITACAO DO EXECUT ADO. PORQUANTO, SE OCORRERAM ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA ALUDIDA LEI, A PRESCRICAO SOMENTE SERA INTERROMPIDA COM A CITACAO VALIDA DO DEVEDOR; SE DEPOIS, BASTA PARA A INTERRUPC

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E APRESENTOU RESPOSTA AS FLS. 102/108, SENDO QUE O RECEBIMENTO D A DENUNCIA FOI RATIFICADO EM DESPACHO DE FLS. 109. NA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO A VITIMA AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS E O REU INTERROGADO, CONFORME TERMO DE FLS. 132. EM SEDE DE ALEGACO ES FINAIS, A PROMOTORA DE JUSTICA MANIFESTOU-SE AS FLS. 135/140 P ELA CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA DENUNCIA.

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 . MATERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JU IZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONSTIT UINDO-SE EM PREJUDICIAL DE MERITO A SUA EXISTENCIA, DE FORMA QUE DEVE SER O QUANTO ANTES, SOB PENA DE FERIMENTO AO PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL, SER DECLARADO PELO JUIZO PROCESSANTE. DIGA-SE DE PASSAGEM QUE ESTE E O FUNDAMENTO BASICO

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ARA INTIMIDAR A ATENDENTE NO LOCAL. POR FIM, GARANTIU QUE AGIU SO ZINHO E NAO CONTOU COM A PARTICIPACAO DE MAIS NINGUEM PARA A PRAT ICA DO DELITO. DESTA FORMA, JULGO QUE ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADO O ANIMUS FURANDI IMPUTADO AO ACUSADO. NO MESMO SENTIDO, FACIL A CONCLUSAO TAMBEM QUANTO A GRAVE AMEACA PERPETRADA EM DESFAVOR DA VITIMA, POIS CONFORME DEMONSTRADO ACIMA, INT