Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1908 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 384/389), nego seguimento ao recurso especial interposto pela Municipalidade de São Paulo (fls. 343/353) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1633 Processo 1043545-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Leute Trivisan da Silva e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - À réplica - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/ SP), CARLOS ROBERTO CARRIEL (OAB 295631/SP) Processo 1043652-95.2017.8.26.0053 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1673 (OAB 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1016166-38.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Cardoso Brandao e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. - ADV: W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1059 Processo 1045252-54.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Celia Percidio Luz e outros - VISTOS.Ciência às partes da redistribuição do feito. Justifiquem os autores o valor atribuído à causa, apresentando cálculo individualizado, por autor, do valor aproximado do proveito econômico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2287 formulada não atinge parcelas anteriores ao qüinqüênio que antecede a propositura da ação, haja vista que a ação foi ajuizada em 16/03/2011 e eventual condenação retroagiria a 24/02/2011 (data da apresentação do requerimento administrativo do benefício fls. 16). Rechaço também a preliminar de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2126 executado.. Diante da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ofertada pelo executado (fls.25/49), manifeste-se a EXEQUENTE em 10 dias. A seguir, tornem os autos conclusos, com carga, para decisão. Int. - ADV RICARDO PINHA ALONSO OAB/SP 98343 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1168 obtenção de efeitos infringentes” (EDecl. no AgrReg. no Resp. n° 389.015/PR, rel. Min. Francisco Falcão). Intimem-se. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1045743-61.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1281 conclusos os autos sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/ SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 1044731-46.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Lucia Habyak F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1667 da Guarda Civil Metropolitana - Prefeitura Municipal de São Paulo - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. ADV: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 373012/SP), RENAN FINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1515 Processo 1042716-94.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Borgonovi Rana - Vistos. Acolho parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão apontada. De fato, a partir de 09.12.21 tem aplicação os termo