Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1493 Processo 0003882-10.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marina Rodrigues Pacheco - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1464 Processo 0003881-88.2021.8.26.0053 (processo principal 1011131-39.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 59/180 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1371 Processo 1041633-19.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Rosemeire de Oliveira Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS (OAB 420137/SP) Processo 1041774-04.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1411 Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: CESAR HENRIQUE ROZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1553 prova, apenas direciona o impetrante para novo período probatório de um ano. Não há negativa de expedição nem cassação da CNH, que o impetrante ainda não possui. Tendo cometido infração durante o período de prova, não tem direito à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do § 3º do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1457 contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1881 dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 1058729-76.2019.8.26.0053 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2378 417.01.2009.003694-8/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. C. D. S. F. X E. A. D. O. M. E OUTROS - fls.74: Vistos. A.C.S.F. moveu AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de E.A.O.M e J.R.M.. Com a inicial vieram procuração e documentos. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1279 previsão contida no artigo 257 do CTB. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1330 favor do ente municipal em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Finalmente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial tão somente para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária da autora em relação ao veículo retro mencionado a partir desta decisão, determinando que a FESP não mais pr