Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4814 Ribeiro Pontes - FEITO Nº 2019/000995 Vistos. Celebrado acordo, o/a exeqüente ficou intimado/a para, no prazo de dez (10) dias, após a data do último pagamento, informar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, o/a exeqüente quedou-se inerte, conforme certidão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3018 - (28/09/2020). Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente Edson Andrade Porto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o/a advogado/a da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5801 PRETORIANO. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO-PROVIDOS” (STJ, PRIMEIRA SEÇÃO, EREsp 770969/ RS, Ministro JOSÉ DELGADO, j. 28/06/2006). Giza no artigo 13, § 1º, da lei nº 12.153/2009: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3721 de sentença, evitando-se assim tumulto processual. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1003438-96.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Elena Lima Guidorizi - - Maria de Fátima dos Santos Peros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3426 Processo 0001357-84.2017.8.26.0627/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte CÉLIA DA SILVA PEREIRA - - NILCE ALVES PEREIRA DOS SANTOS - - Adélia Alves Mistrão - - VERA LUCIA PEREIRA - - Maria Aparecida da Silva Pereira - - GENI ALVES DA SILVA - - CRISTIANO SILVA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3639 Cordeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - PROCESSO Nº 2018/001568. Valor da ação: R$ 2.970,09. Vistos. Intime-se a parte ré PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU, para que se manifeste sobre a conta apresentada pela parte contrária, no prazo de quarenta (40) dias, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2995 2016. Eu, ___, Clarice Machado Roncon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), JOSE ANTONIO PATARO LOPES (OAB 145696/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0000060-81.2013.8.26.0627/01 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 3146 requisitório o valor requisitado não corresponde ao homologado; bem como não foram preenchidos os seguintes campos na aba “Partes e Representantes - credor”: aba “Dados do requisitório”. Os campos de: servidor público, órgão vinculado e a situação do credor no respectivo órgão deverão e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 441 (b) embora a cobrança mensal da aludida assinatura tenha previsão na Resolução 85/98, esta não pode ultrapassar os limites da norma por ela regulamentada; (c) a Anatel não tem a prerrogativa de criar leis; (d) a concessionária cobra por serviço não usufruído pelo consumidor; (e) a apelada age com má-fé ao afirmar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3712 o que for de direito e pertinente, conforme determinado na decisão de fls. 103. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP) Processo 1003812-15.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A Mais Co