Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.C. São Paulo, 7 de novembro de 2019. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008575-56.2019.4.03.6100 AUTOR: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA - SP322222 RÉU:A C SILVEIRA CONSULTORIA E REPRESENTACOES D E S PA C H O Analisados os autos, verifico que o réu AC SILVEIRA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES foi devidamente citado e intimado, conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id 2110170

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 035, DE 05.02.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.7.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Marisol Pimentel Cardona Pereira Barros, matrícula nº 178.063-8, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Comple

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 516 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/96 (DOU de 23/12/1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO pr

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo votos, em conhecer e negar provimento aos Recursos Ordinários interpostos pelo contribuinte e pela Procuradoria Geral do Estado, para manter integralmente a decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o lançamento, sendo devido o ICMS no valor original de R$ 126.696,17 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), acrescido de multa de 90%, nos termos do art. 10, V, “d�