158 resultados encontrados para claudemir garcia de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2326 a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC SÃO PAULO/SP. - ADV: SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP) Processo 0023364-14.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO HENRIQUE GONCALEZ DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’oeste ADVOGADO : 187224/SP - Sheila de Cássia Giusti Fernandes EXECTDA : Valdemir Jose de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504704-64.2014.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santa
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 CF : 2014184/2023 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JACKELINE DE SOUZA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500061-74.2023.8.26.0551 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2014346/2023 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 BO : 4008840/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.D.S.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1001710-55.2021.8.26.0114 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QU
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1509 Processo 0001273-97.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDEMIR GARCIA DE LIMA JÚNIOR e outro - Controle 2140/2015 - Digital - Intimar os Defensores do corréu Claudemir Garcia de Lima Junior para ciência da R. decisão de fls.171/172: “Vistos.Como inocorreu fato novo, tenho q
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 232 empresa onde trabalha. Juntou documentos às fls.06/13 e 46. Foi concedida a curatela provisória pelo r. despacho de fls.19/20. Expediu-se mandado de citação e constatação, cuja certidão está à fl.31. Nomeado um curador especial ao interditando (fl.40) que ofertou contestação por negativa geral às fls.52/54. Colheu-se inform
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 232 empresa onde trabalha. Juntou documentos às fls.06/13 e 46. Foi concedida a curatela provisória pelo r. despacho de fls.19/20. Expediu-se mandado de citação e constatação, cuja certidão está à fl.31. Nomeado um curador especial ao interditando (fl.40) que ofertou contestação por negativa geral às fls.52/54. Colheu-se inform
TJSP 11/03/2022 - Pág. 2640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2640 Nº 0000657-47.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ingrid Cristina de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz A
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1510 - KARLA RAQUEL DUARTE - Apresente o defensor dativo, no prazo estipulado às folhas 163/164, os memoriais. - ADV: OSWALDO CONTI (OAB 128681/SP) Processo 3010597-72.2013.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Everton Santana de Oliveira - - Julio Cesar Moren
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1986 Caso o quantum obtido após o somatório torne incabível o regime atual, está o condenado sujeito a regressão a regime de cumprimento de pena mais gravoso, consoante inteligência dos arts. 111,parágrafo único, e118,II, daLei de Execução Penal. 2. A alteração da data-base para concessão de novos bene