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claudemir garcia de lima - Página 5

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158 resultados encontrados para claudemir garcia de lima - data: 24/07/2025

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TJSP 20/09/2016 - Pág. 946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 946 bons antecedentes, família estrutura com residência fixa, e, se condenado, fará jus ao regime aberto, haja vista pena mínima pelo delito de 03 anos (fls. 01/17). Pretende, com a concessão da ordem, a revogação da prisão preventiva ou outras medidas cautelares diversas da prisão cautelar. É o relato do essencial. Extrai-s

TJSP 17/01/2011 - Pág. 358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 358 já determino a citação e antecipo a designação da audiência una de instrução e julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006 , para o dia 24 de fevereiro de 2011, às 13 h; requisitando-se o réu preso, intimando-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, acaso necessário, o de

TJSP 22/02/2021 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2217 DE ASSIS PIETROCOLA (OAB 439627/SP), FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/ SP),

TJSP 10/01/2019 - Pág. 886 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 886 pela ré INGRID PIRES ABREU, processando-se. 2. Via imprensa intime-se o defensor da ré para no prazo legal do artigo 600 do CPP, apresentar as razões de apelação do recurso interposto. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. 4. Em relação às co

TJSP 06/12/2016 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1194 deste “habeas”, até porque, com as informações enviadas pela autoridade coatora, poder-se-á efetuar uma análise global da sua situação e dos possíveis benefícios, paciente que, inclusive, tem audiência de instrução, debates e julgamento designada para o próximo dia 05 de dezembro de 2016. E, novamente, trago à col

TJSP 26/08/2013 - Pág. 82 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 82 62.2013.8.26.0127; Assunto: Furto; Impetrante: A. R. F.; Paciente: L. N. R.; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/ SP) (Defensor Público); 0165371-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001302613.2013.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

TJSP 28/01/2011 - Pág. 136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 136 533.01.2010.000930-8/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X ADRIANA MARQUES DA SILVA - Autos nº 216/2010. Junte o exeqüente cálculo atualizado do débito. Após, ao Sr. Diretor para elaboração de minuta junto ao BACENJUD, objetivando o bloqueio de even

TJSP 25/05/2012 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 898 70 - 0008385-55.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Wilson Barreira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Hudson Lourenço Mendes e outro - Apelante: Deivide Luan Merger - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP) (Fls: 145) - Advogado: Gustavo Zanatto Crespilho (OA

TJSP 19/06/2009 - Pág. 658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 658 180679/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) 990.08.151696-9 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Walter da Silva - Apelante: Anderson Lopes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) 990.08.152990-4 - Apelação

TJSP 16/10/2013 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1509 Nº 0151481-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: G. B. da S. - Paciente: W. R. da C. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Geraldo Bispo da Silva (OAB: 301958/SP) - 8º Andar Nº 0152410-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Jose Carlos Ginevro - P

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