Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 232 empresa onde trabalha. Juntou documentos às fls.06/13 e 46. Foi concedida a curatela provisória pelo r. despacho de fls.19/20. Expediu-se mandado de citação e constatação, cuja certidão está à fl.31. Nomeado um curador especial ao interditando (fl.40) que ofertou contestação por negativa geral às fls.52/54. Colheu-se inform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 868 30 processo, o paciente tem direito a permanecer solto. Sustenta que a decretação da prisão do paciente não está fundada em elementos concretos, como se faz necessário, representando violação ao princípio da presunção de inocência, consagrado no artigo 5º, LVII, da Constituição Federal. O pedido liminar achase prejudicado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 758 D´urso - HC nº:0164851-08.2013.8.26.0000 Comarca:São Paulo Impetrante:DP Flávia Durso Paciente:Roberio de Jesus Fonseca Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado pela Defensora Pública Flávia Durso em benefício de Roberio de Jesus Fonseca, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimento ilegal em virtud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 477 41 do Código de Processo Penal_, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP_, portanto, ratifico o recebimento da denúncia.3 O acusado foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1808 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO VENTOSA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEOPOLDO PARDI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2017 Processo 0000015-81.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica ANDERSON CARDELLI - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1379 da R. decisão de fls. 134/135: “Vistos. 1. As respostas à acusação não infirmaram os indícios que militam em desfavor dos imputados, motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento dia 24/05/2016, às 13:30 horas, ocasião em que, após a oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 623 como fundamentos para mantê-la. Aguarde-se a audiência de instrução já designada fls. 203/204. Intime-se. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), MAURÍCIO DIAS MOTA (OAB 436511/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP) Processo 1502200-24.2021.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1633 mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco; ou quando o estabelecimento prisional estiver com ocupação superior à capacidade, ou sem equipe de saúde.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2009 réu será interrogado. Solicitem-se aos participantes o fornecimento de e-mail para qual será encaminhado o link de acesso à audiência virtual. Assim, para terem acesso à reunião, recomenda-se que todos instalem (baixem), com antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em qualquer dispositivo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 633 proferida nos autos da ação monitória 4003856-65.2013.8.26.0286 reconheceu a ilegitimidade passiva de ambos os impugnantes. Logo, a presença dos impugnantes no polo passivo desta execução revela-se inadequada. Diante do exposto, RECONHEÇO a ILEGITIMIDADE de JOAQUIM LOPES DO PRADO e ROSA GONÇALVES DO P