100 resultados encontrados para claudevan de gouveia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1383 451 moratórios incidentes sobre a condenação, excluída a aplicação cumulativa de correção monetária, cujo início do cômputo se dará a partir do evento danoso, forte nas disposições contidas no artigo 406 do CC/2002 e na Súmula de nº 54 do STJ, determinando ainda que o recorrente arque com as custas processuais e honor�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1236 38 Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Agravo de Instrumento nº 080003609.2014.8.02.0900 , de Maceió,13ª Vara Cível da Capital. Agravante: Central de Saúde Araújo Ltda. Advogada: Delane Mauricio de Araújo Ramires Lima (OAB: 9168/AL). Agravado: Instituto da Cri
Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1886 53 12125/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.. 3, Agravo de Instrumento nº 0800519-18.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S/A.Advogado: Carlos Anselmo Paulino de Morais (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1238 187 não pode ser concedida nestes autos; 4. Tal circunstância, entretanto, não impede que o acordo seja homologado no feito que discute a guarda do menor; 5. No caso dos autos, o provimento cautelar não é mais útil ou necessário à parte autora, razão pela qual é seguro dizer que o feito perdeu o seu objeto; 6. Processo ex
Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ Processo nº 018/2017 - Dispensa de licitação nº 003/2017 A Prefeita do Município de Glória do Goitá torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para contratação emergencial da empresa Construtora Salvador Ltda - ME, CNPJ n.º 07.832.468/000191, visando à prestação dos serviços de iluminaçã
6 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2019 Nº 4786 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de reunião junto ao BNDES, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 02 de abril de 2019. ATIVIDADE Nº 4787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de
6 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 12.364.0917.3913 - Concessão de Bolsas de Estudo do Ensino Superior para Alunos de Baixa
8 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT Especial CV 190/17, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 18 de outubro de 2018. Nº 1115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
16 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA Apolônio Eduardo Bezerra e Silva 137.105-3 Aurino Francisco de Oliveira 236.076-4 Brivaldo José Gomes de Lima 226.217-7 Carlos Antônio dos Santos 228.334-4 Carlos Roberto de Abreu 227.224-5 Cinthia Gusmão Ramos 229.530-0 Cleone Machado de Oliveira 232.169-6 Cristiane B. de Morais C. de Siqueira Campos 234.260-0 Dalva Maria Vieira de Melo Albuquerque 232.078-9 Danusia Lins da
2 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3342 - Exonerar, a pedido, ROSEANE KARLA SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de setembro de 2018. Nº 3343 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente do Prodetur Nacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes