Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 753 para (i) declarar nula a previsão de multa integral do valor da passagem; (ii) CONDENAR a requerida TAM LINHAS AÉREAS S/A à devolução, em favor da parte requerente INSPIRAD PRODUÇÕES LTDA, do valor das passagens aéreas adquirida, permitida a retenção de até 5% do valor das passagens a título de penalidade, sno p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1601 Processo Civil. Eventuais custas em aberto pelo desistente. Transitada esta sentença em julgado, se em termos, arquivem-se os autos. P I C - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRA (OAB 326692/SP) Processo 1005257-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - KÉLVIN DE SANTANA ROSA PAULA Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 644 autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. ANOTE-SE a extinção do processo principal e, se houver, da reconvenção. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de requerimento próprio, cadastrado como petição intermediária, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 977 ou valores (móveis, imóveis, benefícios previdenciários, contas em banco e etc.), comprovando documentalmente e no caso de receber benefício previdenciário apresentar os três últimos extratos do INSS; Indicar se há outros parentes da parte a ser interditada (de mesmo grau, no caso de irmãos ou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 727 pedido de fl. 116, manifestando-se em termos efetivos de prosseguimento e indicando os sistemas os quais deseja realizar a pesquisa on line. Prazo: 15 dias. Nada Mais. - ADV: MARCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP) Processo 1045473-95.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4216 e arquivem-se os autos. Expeça-se ofício ao empregador e carta de sentença, se o caso. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.I.C.. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 139460/SP) Processo 1011019-96.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.S. - Vistos. Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1465 Processo 1017692-89.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdecir Sebastiao Brasil Junior - Lojas Renner S/A - VISTOS, etc... VALDECIR SEBASTIÃO BRASIL JÚNIOR ajuizou ação contra LOJAS RENNER S/A, alegando que a ré lançou seu nome no rol dos inadimpl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1652 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria da Conceição Brito Silva Lemos - Vistos.1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 01), no importe de R$ 33.009,47 (fls. 50), atualizado para 31/12/2017 (data-base), dos quais R$ 28.172,39 se referem ao montante princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 753 perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. (...)”.Da análise das declarações das partes e conjunto probatório, verifica-se que restou incontroversa a existência de vício na areia colorida, tendo em vista as fotografias carreadas (fls. 28/36), testemunho de mãe de aluno (Rosangela Vezaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 737 prerrogativas garantidas aos trabalhadores e estendidas aos servidores públicos. - Recurso provido em parte.(TJ-MG - AC: 10512120013036001 MG , Relator: Heloisa Combat, Data de Julgamento: 21/08/2014, Câmaras Cíveis / 4ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/08/2014 grifo nosso). Sobre caso análogo co