Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ENFRENTADA NO JULGADO. REJEIÇÃO. A contradição de que trata o art. 1.022, I, do CPC/2015, diz respeito a uma desconexão lógica entre os fundamentos do Julgado e sua conclusão, isto é, uma falha no encadeamento de ideias que norteiam o julgamento, não abarcando a contrariedade vislumbrada pelo Embargante entre as razões de decidir e o e

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 197 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00437881

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do pedido, sob o argumento de que não foram preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício.Estudo socioeconômico coligido às fls. 43/49 e laudo médico pericial encartado às fls. 52/55.Manifestação da parte autora às fls. 57, 63 e 64/65 e do INSS à fl. 71.Manifestação da autarquia à fl. 80.Às fls. 82/83, o Parquet opinou pela procedência da ação.É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO.O feito comporta julgamento, uma vez que a matéria de fato controvertida foi subm

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 43 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 077388315

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 119 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00214931