CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1964 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1745 LECER O ÍNDICE ESTABELECIDO PELA ANS PARA OS PLANOS INDIVIDUAIS, DEVENDO A RÉ RESSARCIR A AUTORA PELOS VALORES PAGOS A MAIOR - RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA. (TJ-SP - AC: 11280993520188260100 SP 1128099-35.2018.8.26.0100, Relator: HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 15/10/2019, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/10/2019)�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1766 A testemunha da parte autora, Sr. Valdomiro Alves de Oliveira, por sua vez, informou em audiência que: o falecido ficava entre o comércio e a casa dele na zona rural, sendo que vivia mais tempo no comércio, chegando a passar noites lá, uma vez que tinha estrutura (cama, colchão, pratos, talheres); mantinha relacionamento com as duas mulheres, sua esposa e a auto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1221 embolsar todas as despesas despendidas com o tratamento - Recurso não provido.” (TJ-MG - AC: 10000221061336001 MG, Relator: Amorim Siqueira, Data de Julgamento: 06/09/2022, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/09/2022) RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 138 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000368-40.2020.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA CARVALHO Advogado(s): SHEYLLA SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como SHEYLLA SANTOS SANTANA (OAB:BA53671) REU: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): MURILO FERREIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 925 Cumpre mencionar que, em se tratando de demanda que envolve questão de saúde, a cautela que sempre deve acompanhar as decisões anotadas em grau de cognição sumária, reveste-se de tal relevância que, não raro, chega a nortear a análise do julgador, conduzindo-o na apreciação das circunstâncias específicas da controvérsia sub judice e permeando toda e qualqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3808 RI: 10011310620208260547 SP 1001131-06.2020.8.26.0547, Relator: Melissa Bethel Molina de Lima, Data de Julgamento: 09/08/2021, 2ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 09/08/2021) “Plano de saúde. Cancelamento por inadimplência. Ausência de notificação recebida pessoalmente pelo autor. Carta co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 90 Ao conferir a possibilidade de conceder efeito suspensivo (ou ativo) ao recurso manejado, a lei processual o faz com a ressalva de que seja observada a presença - no caso concreto - do perigo de ser ocasionada à parte lesão grave ou de difícil reparação, bem como preceitua que a fundamentação exposta deve se demonstrar plau

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1758 Advogado(s): DJALMA DOS SANTOS GOMES (OAB:BA5360), EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB:BA52877) REU: ANTONIA MARIA GOMES SANTANA , LUIZ CLAUDIO GOMES SANTANA E OUTROS Advogado(s): LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO registrado(a) civilmente como LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO (OAB:BA41291), PAULO BRAGA DA SILVA (OAB:BA42081) SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1764 na lei, é representada, exatamente, pelo fato de viverem juntos e/ou se apresentarem juntos na vida social, como unidade familiar. A convivência deverá, ainda, ser contínua, posto que a interrupção afeta a essência desse tipo de relacionamento. Embora a lei não defina o tempo mínimo para sua caracterização, deve ser duradoura. Enfim, a união estável é,