Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.161, DE 1º DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 121 - 3 ATOS DO DIA 1º DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 430.200,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista

Poder Executivo ● 13/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.057, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.035, de 22 d

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No inciso I do art. 1º do Decreto nº 47.242, de 27 de março de 2019, que redenomina o cargo comissionado e a função gratificada do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE: Onde se lê: 10 11 “I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Recursos Humanos, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gerente de Financeiro;” Leia-se: “I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerent

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo fato de existir valor a ser estornado pela empresa no montante de R$ 272.933,61, mais reajuste no valor de R$ 38.615,90 e o valor de R$ 139.467,82 a ser devolvido do reajuste indevido dos Boletins de Medição 13 e 14 de Notas fiscais nº 506 e 512 respectivamente por parte da empresa, totalizando R$ 451.017,33 (Nota Técnica 150/2019). Desta forma, visando o princípio da moralidade administrativa, não

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Gravatá com Interveniência do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Chainy Confecções e Comércio LTDA, CNPJ: 00.994.734/0001-33, com sede à Avenida Conselheiro Aguiar, 2205, Loja 01, Boa Viagem, Recife – PE. Valor global: 51.613,00 (cinquenta e um mil seiscentos e treze reais) Vigência: 12 (doze meses) a contar da assinatura. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2015. (F) CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇ

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 59 Segundo Aditivo de Prazo O Presidente da CPL informa que após solicitação da SMI e emissão favorável de PJ, fica aditivado por mais 150 dias, contados a partir de 15/09/15 o prazo da ORDEM DE SERVIÇOS oriunda da TP n°. 009/13. F. Nova, 11/09/15. Presidente da CPL. Terceiro Aditivo de Prazo O Presidente da CPL informa que após solicitação da SMI e emissão favorável de PJ, fica aditivado por mais 150 dias, contados a partir de 12/02/16 o prazo da ORDEM DE SERV