7.622 resultados encontrados para claudio lucio de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 690 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 1501840-38.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 338 Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000936-29.2015.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 79 Nº origem: 0052182-46.2013.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: A. P. V. de M.; Paciente: A. M. R. da S.; Advogada: Ana Paula Vargas de Mello (OAB: 171552/SP); 2009498-04.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 77 DESPACHO Nº 0005978-72.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Augusto Jose de Jesus Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à or
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 863 Soelio Valdivino de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 267 - 0022385-62.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Nuevo Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Antonio Carlos Soares de Barros - Apelado:
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 614 Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. G. da S.; Advogado: Marshall Valbao do Amaral (OAB: 101665/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000086-79.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ap
TJSP 18/02/2016 - Pág. 1097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1097 Nº 0024444-64.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar da Conceição Giannini Apelante: Clayton Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 804 caput, da Lei n° 11.343/06. Busca a revogação da prisão preventiva, alegando ausência dos seus requisitos, além de se tratar de crime cometido sem violência ou grave ameaça a pessoa. Sustenta, ainda, que a prisão cautelar é medida excepcional, devendo ser utilizada apenas se inviável a aplicação de outras medidas de
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 529 DESPACHO Nº 0005231-75.2004.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: Anderson Teles Pereira da Silva - Apelante: André Luiz Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc... ANDERSON TELES PEREIRA DA SILVA foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor uni
TJSP 09/09/2011 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1540 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0129696-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: ROSA MARIA DE FREITAS - Paciente: Camilo Antonio Correa Junior - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Nega-se a ordem. V.U. - Advs: ROSA MARIA DE FREITAS (OAB: 58771/SP) - João Mendes - Sal