7.622 resultados encontrados para claudio lucio de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 422 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2017 0000457-58.2016.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000457-58.2016.8.26.010
TJSP 11/09/2013 - Pág. 1553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1553 Nº 0112909-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Silva de Carvalho - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - João Mendes - S
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 56 0129925-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 775.248; Assunto: Estupro; Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado; Impetrante: Livia Freitas G. Oliveira; Paciente: Arlindo Brandao da Cruz; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 294 BOAVENTURA BERNARDO (OAB: 124352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004097-66.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0040975/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rodrigo Cardenas Boemi; Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 441 240413/SP); 0020876-95.2014.8.26.0224; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0020876-95.2014.8.26.0224; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: J. P. dos S.; Advogada: Lydia Damiao de Campos (OAB: 7
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 211 0000162-46.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000162-46.2013.8.26.0161; Assunto: Receptação; Apelante: Fernando Machado de Santana; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000192-47.2013.8.26.03
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 285 0009631-81.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2011.0096314/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Henrique da Silva; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010089-70.2012.8.26.016
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 902 Gino Augusto Corbucci - HABEAS CORPUS Nº 0106204-20.2013.8.26.0000 COMARCA: PENÁPOLIS 2ª VARA JUDICIAL IMPETRANTE: GINO AUGUSTO CORBUCCI PACIENTE: ANDRÉ LUIS MOREIRA DE SOUZA Vistos... Trata-se de habeas corpus com pedido expresso de liminar, impetrado pelo advogado Gino Augusto Corbucci, em favor de André Luis Moreira de Souza,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 595 Nº 0192707-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: I. S. da C. - Impetrante: Y. de S. F. C. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0192707-44.2013.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. A concessão de tutela de eficácia imediata em habeas corpus c
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 585 impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata libertação, em caráter liminar. Relata que o paciente, preso no dia 1º.7.2012, acusado de furto, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Sustenta, todavia, que referida conversão