Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 630 Processe-se, solicitando-se, com urgência, as informações da autoridade indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de junho de 2012 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora Relatora - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1316 Processo 008.08.110022-4 - Ação Monitória - Palisades Xii do Brasil Gestão Financeira Ltda - Claudio Lucio de Lima Defiro o desentranhamento do mandado para integral cumprimento, no endereço fornecido Rua Embau, 209, apto. 0033, Vila Clementino, CEP 04039-060. Servirá a presente, por cópia digitada, como aditamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 2083 Processo 053.08.126512-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adil Messias do Amaral e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), NELS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1720 Herdeiros de Aparecida da Conceição Teixeira Vieira: Pedro Antonio Vieira Claudemir Vieira Maria da Gloria Vieira Herdeiros de Oswaldo Leão Rocha: Maria Aparecida Frujuelli Rocha Rose Mary Rocha Scacci Adalberto Leão Rocha Rosangela Aparecida Rocha Cabrera 2. Fls. 758/773: Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1491 STF, HC 119.645/SP, Primeira Turma, Relator o Ministro Luiz Fux, DJe 28.3.2014; HC 106.816, Segunda Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 20/06/2011; HC 104.608, Primeira Turma, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 1º/09/2011; HC 106.702, Primeira Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJ de 27/05/2011. Por enquanto, não sat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2315 da situação jurídica do réu. Por oportuno, quanto ao tema, vale a referência a trecho do voto condutor do acórdão proferido no HC 126.292, Rel. Min. Teori Zavascki, in litteris: “Ressalvada a estreita via da revisão criminal, é, portanto, no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1238 advogada, nos termos do item supra, prossiga-se com o regular cumprimento da presente decisão: 2. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 46/49: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 2.1. Caberá à patro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1238 advogada, nos termos do item supra, prossiga-se com o regular cumprimento da presente decisão: 2. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 46/49: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 2.1. Caberá à patro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1768 apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1822 o que revela, concretamente, sua propensão à prática criminosa. Assim, nesta esfera de cognição sumária, não se vislumbra ilegalidade flagrante ou ato teratológico. 2) Requisitem-se os informes, com traslados dos termos de declarações, remetendo-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. 3) Tornem cls., em seguida. 4)