Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1174 falecido), conste Montorio Veronese, Itália; onde consta Josefina Biajoni (esposa do falecido), conste Josepha Biagioni; onde consta vinte e sete dias do mês de julho do ano de mil novecentos e ‘sessente’ (data do óbito), conste vinte e sete dias do mês de julho do ano de mil novecentos e ‘sessenta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1435 regularização e, uma vez decorrido o r. Prazo, com ou sem cumprimento pela parte, tornem conclusos para determinação de expedição de ofício de regularização ou arquivamento, conforme o caso. IV) Uma vez comunicada pela DEPRE eventual rejeição da requisição de valores objeto do presente incidente, pelo motivo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1102 à pandemia do coronavírus (Covid - 19) e suspendeu os prazos e a realização de audiências no período compreendido entre 25 de março a 30 de abril de 2020, estabelecendo, neste prazo, o Sistema Remoto de Trabalho, fica cancelada a audiência designada nos presentes autos. Se necessário, faculta-se comuni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 421 Processo 1050590-43.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paula Vanessa dos Santos e outros - Fls. 170/171: ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 161/162, que fica mantida por seus fundamentos. Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 13 (ou abertura de crédito), além da repetição em dobro das demais taxas referidas na inicial. 5) Por fim, pretensa ilegalidade da incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), deve ser arguida perante a União Federal, ente tributant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1280 e Condutas Afins - Otavio Oliveira da Silva - Vistos. 1)Apesar das ponderações de fls. 98/100, a denúncia está lastreada em prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será apreciado. No mais, ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP e já estando rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2227 processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Após o trânsito e feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo, ficando desde já deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial EXCLUSIVAMENTE PELO EXEQUENTE e desde que sejam substituídos por cópias. P.R.I.C. - ADV FÁB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 724 de sucumbência; a condenação da Fazenda do Estado diz respeito apenas ao principal, mesmo porque não há incidência de custas no caso destes autos. Recebo a apelação, no efeito devolutivo. Às contra-razões. Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), JOÃO TO

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Nº 2011.01.1.005520-4 - Cumprimento de Sentenca - A: BIRTHAY CLUB FESTAS INFANTIS LTDA ME. Adv(s).: DF019861 - Andre Sobral Rolemberg. R: MANOEL JACINTO PEREIRA DE ARAUJO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido retro. O ônus para a localização de bens não pode ser transferido à justiça. Cumpra-se a decisão de fl. 103 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília DF, quarta-f

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 na Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento das Metas Prioritárias nº. 1 e 3 estabelecidas pelo CNJ, promova o credor o andamento respectivo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válid