1.375 resultados encontrados para claudio pereira lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 395 270.01.2009.006824-0/000000-000 - nº ordem 1251/2009 Embargos á execução Lazaro Noir dos Santos X Itape Pneus Ltda fls 109 Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, tendo as informações obtidas ao sistema renajud. Int. ( fls 110 e 111). Adv FERNANDO CESAR DOMINGUES. 180115. THIAGO MUL
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1711 relator o saudoso Desembargador WALTER MORAES, em JTF 196/240. Assim, respaldado que foi o pedido em tela em simples pedido na petição e ou mesmo simples declaração unilateral da parte, não pode ser ele aqui acolhido. Nesse passo observo que tal entendimento funda-se no Princípio da Moralidade Administrativa, pois par
TJDFT 12/04/2019 - Pág. 1011 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2003.01.1.002038-2 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005974 - Antonio Gilvan Melo, DF013958 - Lenard Vieira de
TJDFT 03/02/2016 - Pág. 1221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Adv(s).: DF007127 - Eduardo Elias de Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando os autos, verifiquei que o 2º requerido ANTONIO DE SOUZA GOMES FILHO não tem endereço atualizado nos autos. Nos termos da Portaria 02/2013, fica 2º requerido ANTONIO DE SOUZA GOMES FILHO intimado a fornecer o seu endereço atualizado. Brasília - DF, segunda-feira, 01/02/2016 às 13h53. . Nº 2015.01.1.1
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1525 norma reconhecida pelo Tribunal Pleno do STF, nos autos da ACO 3396 Lei Federal 13.954/2019 que extrapolou a competência para edição de normas gerais, conferida pela CF - Contribuição nos termos da Lei Complementar Estadual - Devolução dos descontos indevidos - Sentença de improcedência reformada - Re
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 21 Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Ligia Gama da Silva - Quiterio Gomes da Silva - Poliana Eduarda da Silva de Lima - Pedro Miguel Viana da Silva - José Willams Vieira dos Santos - Maria Fernanda dos Santos Ferreira de Omena - Luciano Alves de Oliveira Silva - Lucas Rafael Ferreira Alves - Kiara Gabrielly Gomes Vieira
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 599 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: João dos Santos; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelante: Nelson Benedito; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 28416
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2380 deverá ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto. Ele será necessário durante a participação na audiência virtual. Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3152 Processo 1004184-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Bruna Soares Fraga - - Michele Soares Fraga - Alessandro Soares Fraga - Vistos. Ante a documentação juntada aos autos, defiro os benefícios da gratuidade judiciária às autoras. Cite-se o requerido, com as advertências legais.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1265 autora se manifeste nos autos, devendo ser intimada por meio de carta com AR para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, declare se tem conhecimento da propositura da presente demanda em seu nome, se confirma a autenticidade da procuração e dos documentos que instruíram a inicial e se pretende nela prossegu