Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2362 O pedido, nesse passo, é para que o ato seja declarado nulo e revertam-se tais ações à sua natureza anterior (fls. 05). Nesse passo, por meio da Resolução n. 763/2016 deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram criadas, nesta Comarca da Capital, três Varas Empresariais e de Conflitos relacionados

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 1007 Audiência de Entrevista do Interditando. ADV: HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 40646/CE) - Processo 0001477-13.2018.8.06.0090 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Carlos Bernardo Pereira da Silva - Intime-se o defensor do acusado para, em cinco dias, apresentar alegações finais, através de memoriais. ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1560 Inspeção (TOI), sem que fosse dada à parte autora a oportunidade de defesa na via administrativa. A urgência do pedido se justifica, posto que a ausência de pagamento dos valores cobrados poderá ensejar a suspensão do fornecimento de energia elétrica do estabelecimento da autora. Por certo, há perigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 648 Hunch - - José Jeovaldo de Lima - - Christiane Akisue de Kima - - JULIA VALÉRIA RODRIGUES - - José Reinaldo de Araujo - - Iracilda Ferreira de Carvalho de Araújo - - Carlos de Freitas Marzinkowski - - Rita de Cassia Santos de Brito Marzinkowski - - FRANCISCO JOSÉ SOARES - - Nilzabeti Ruiz Soares - - VALMIR SAES - - L &

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2525 do acesso ao primeiro grau de jurisdição, que é o caso dos autos. Somente após a interposição de eventual recurso é que se afere definitivamente o benefício da justiça gratuita, o que se mostra prematuro. Mesmo sob a égide da lei 9099/95, nas ações propostas através de advogados é recomendável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2123 produtivo, ou que nele foram realizados investimentos de interesse social e econômico. Sem prejuízo, deverá trazer certidão negativa de titularidade de domínio de outros bens imóveis, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis local; 2) Deve a parte autora emendar a petição inicial para incluir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 52 238.01.2012.001032-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - TATIANY MESSIAS GRANGEIRO X BV FINANCEIRA - Fls. 69 - Fls. 68: Procedam-se às anotações necessárias quanto à propositura da execução de sentença. Intime-se o executado para que cumpra a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 876 continuou mantendo uma graduação quanto ao seu valor, que segue variando em conformidade com a população do município em que o policial esteja exercendo suas funções, a saber, acima ou abaixo de 500.000 habitantes. Observa-se, outrossim, que o valor do ALE, a partir da edição da Lei de 2.010, igualmente continuou sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 811 corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESP’s. PRIC. CUSTAS DE PREPARO, COD 230-6 R$ 630,00 - ADV FELIPE DE CARVALHO JACQUES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1045 12/12/2013, às 14:00 horas, para ter lugar a diligência - consoante versado pelo Ofício s/ nº, expedido pela 1ª V.F.P. da Comarca de Ribeirão Preto. - ADV: RICARDO NAKANO MARQUES (OAB 29200/DF), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP) Processo 0022188-28.2000.8.26.0053 (053.00.022188-