Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1269 - - José Domingos Franco - - Márcia Cavalheiro - - Maria Salete Oliveira Lacerda - - Olinda Maria Nunes - - Santina de Souza Ribeiro - São Paulo Previdência - SPPREV - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es), a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. - ADV: TATIANA FRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1335 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal São Paulo, 17 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Maria Helena da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 295 fazenda.sp.gov.Br), devendo a serventia aguardar por 10 (dez) dias para proceder à queima do documento de fls. 63/64, nos termos do Provimento CG 01/2020, uma vez que esse ato poderá prejudicar o procedimento de restituição. Decorrido o prazo concedido sem que tenha sido cumprida a determinação, providenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1816 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Marcos Abril Herrera (OAB: 83016/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0282342-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luceli de Souza Baptistã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1769 FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0008212-79.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Solange Takahashi Matsuka - VISTOS. I - Razão assiste à exequente. Torno sem efeito a decisão retro, vez que lan�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1811 Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003318-12.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Unidas S A Agravante: Umoe Bioenergy S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - não recebo os recursos de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1936 no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 572 em decorrência da prescrição foi proferida em 21 de janeiro de 2013 (fls. 18). Dessa forma, em observância ao art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente. Segundo Humberto Theodoro Júnior: “A prescrição intercorrente somente é de ser decretada se o processo se mantiver pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 568 Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0006278-38.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Medeiros de Oliveira - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 238 Processo 1004532-81.2014.8.26.0269 - Interdição - Tutela e Curatela - A.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Co