84 resultados encontrados para clausio de souza - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 736ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3401/2010 - (Número Único: 0001141-64.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NILSON DA SILVA AGUIAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Tópico final da sentença de fls. 67/76: "Diante de todo o exposto,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 371ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ § 2º, primeira figura). Custas na forma da lei, não cabendo falar em condenação de honorários advocatícios (Súmulas 512 do Pretório Excelso e 105 do Superior Tribunal de Justiça). Publique-se. Registre-se. Inti
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ processamento do ofício requisitório n. 1473/12, efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios e a inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2014 (Protocolo Geral n. 016488 - Natureza
Página 20 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1169ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CAME 2 a via original da petição de recurso de apelação, a qual foi protocolizada via Protocolo Integrado, segundo se vê às fls. 107. III – Não pode ser apenado o Autor por erro administrativo do Poder
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1358ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 5220/2013 - (Número Único: 0003906-3.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELIERZIO CORREIA LAURENTINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 36: "I
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 818ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ os autos após as comunicações de praxe, devendo ser destruídas as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do autor por preservação de seu sigilo fiscal. III – Intimem-se. " SP, 19/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBE
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1406ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (vm) r. despacho: I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV- Intimem-se.São Paulo, 19 de novembro 2013.LAURO RIBEIRO ES
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 393ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371 Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 2925/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS LUCIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1250ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ este Juízo as providências adotadas . V - Consta o pedido de gratuidade processual, sendo que a declaração de pobreza foi juntada. Observe-se que o postulante é Oficial PM e, nessa condição (de Oficial PM),
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 668ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 107/109. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 30/09/2010 (a) Dr. DALTON ABRANCHES