84 resultados encontrados para clausio de souza - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1147ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Civil. X – Caso não mais vigore os efeitos do mandato de fls. 16, deve a d. Escrivania intimar o Exequente para a regularização da representação processual, no prazo de 20 (vinte) dias. XI – Findo o pra
Página 21 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1446ª · São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ SPINARDI - OAB/SP 264983. 445/2005 - (Número Único: 0003373-25.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUSIO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls.
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1234ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ sendo que o valor de R$ 8.615,92 (Oito mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), foi atualizado e restituído à conta de origem conforme informação do Banco do Brasil (fls. 110). Chegando aos
Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 820ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ d) docs. 414/416, uma testemunha; e) docs. 438/440, duas testemunhas e, f) docs. 451/454, duas testemunhas. XXIV. Além da farta produção oral probante, a defesa técnica do acusado (ora impetrante) também veio a requer
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 917ª · São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ conforme o processamento nos autos de execução próprios. VII – Intimem-se o r. Advogado, o Autor/Exequente e a FPESP." SP, 03/10/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). WAGNE
Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1777/2007 - (Número Único: 0003564-2.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO FERMIANO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 328: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
Página 18 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1526ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ NÃO RETROAGEM. A propósito: A - AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IRRETROATIVIDADE DOS EFEITOS DO DEFERIMENTO. I – A gratuidade da justiça pode ser concedida em qualquer fase do processo
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ por EDNA MARIA CHAGAS ANDRÉ E FRANCISLENE CHAGAS ANDRÉ (representantes do espólio de Francisco Carlos André) contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, I, do CPC. Com o trânsito
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 647 - Agravante: Maria de Fatima Silva - Agravante: Maria Elza Sasso Canadas - Agravante: Maria Emilia de Sa - Agravante: Maria Luiza Fernandes - Agravante: Maria Regina de Araujo Tonon - Agravante: Mario Anselmo Frederico - Agravante: Mario Cesar Raduan - Agravante: Mario Donizete Mechilao - Agravante: Marlene Rodrigues Pinto de Arauj
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 906 de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila Serradura Marques Rodrigues (OAB: 296049/SP) - Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/ SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Frederico Jose Fernandes d