Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 EM), QUE O SALDO REMANESCENTE SEJA RESTITUIDO NA MESMA QUANTIDADE DAS PARCELAS PAGAS. ALIAS, O TERMO DE DISTRATO APRESENTADO PELA REQUERIDA EM SUA CONTESTACAO PREVE, CLARAMENTE, TAL SITUACAO, CON FORME SE VE NA SUA CLAUSULA TERCEIRA, ONDE RESTOU CONSIGNADO QUE A DEVOLUCAO SE DARIA EM 40 (QUARENTA) PARCELAS MENSAIS, SENDO A P RIMEIRA PAGA SOMENTE 90 (NOVENTA) DIAS APOS

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 GEM A 2013 E 2014, EPOCA EM QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSAO DE RECEBIMENTO DE TAIS VALORES. POR CERTO, SENDO A ACAO AJUIZADA EM 03/05/2017, O AUTOR SOMENTE PODERIA RECEBER VALORES PAGOS A TITUL O DE CORRETAGEM A PARTIR DE 03/05/2014. ENTREMENTES, OS RECIBOS D E FLS. 40/49, TODOS EM NOME DA PARTE AUTORA, SAO ANTERIORES A 03/ 05/2014, DE TAL SORTE QUE NAO PODERAO SER

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 , OU EVENTUAIS NORMAS ADMINISTRATIVAS EDITADAS PELA AGENCIA NACIO NAL DE SAUDE (ANS), NAO PREVEJAM A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA D E SERVICOS DE ATENCAO DOMICILIAR (ASSISTENCIA/INTERNACAO), O ALIJ AMENTO DESSA ASSISTENCIA DEVE SER CONSIDERADO ABUSIVO, SE O TRATA MENTO HOME CARE FOR ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAUDE OU A VIDA DO SEGURADO. A PROPOSITO: TRATAMENTO HOME CARE.

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 UER QU E SEJA CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REALI ZACAO DA CIRURGIA PERCUTANEA COM ENDOSCOPIA JUNTOU DOCUME NTOS AS FLS 13/34 E POSTERIORMENTE AS FLS 37/42 E O BREVE RELATO DECID O CONFORME PRECEITUA O ART 273 DO CPC, O JUIZ PODERA, A REQ UERI MENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA T UTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 767 bloqueado às fls. 64.Após, aguarde-se provocação em arquivo, procedendo as anotações necessárias.Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1000786-39.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGU

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 (Lei 9.099/95), condeno o recorrente ao pagamento das custas proc

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10583 FUNDAMENTAIS DA OIT (-O TRABALHO NAO E UMA semanais), com evidente prejuizo ao trabalhador - principalmente MERCADORIA-), ENUNCIADO PELA DECLARACAO RELATIVA porque afeta o direito a manutencao de um nivel salarial mensal -, AOS FINS E OBJETIVOS DA OIT, DE 1944 (-DECLARACAO DE implica ofensa a principios inscritos na Constituicao Federal de 1988 FILADELFIA - ANEXO).

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10597 (DIVISOR MENSAL 220). Demonstrado, no agravo de instrumento, politica de seus Membros, inscreveu, como principio fundamental, que o recurso de revista preenche, em tese, os requisitos do art. que -o trabalho nao e uma mercadoria-. Sob o ponto de vista 896 da CLT, deve ser admitido o processamento do apelo para juridico, a desmercantilizacao do trabalho humano efetiva

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 857 autos, requerendo a parte autora a aplicação da Súmula 331 e Concedo ao autor, portanto, os benefícios da justiça gratuita, 338 do C. TST e aduzindo que a clausula contratual que se isentando-o de arcar com eventuais despesas processuais ao refere a lista de funcionários é a clausula 4.1a. seu encargo. As partes não chegaram a um consenso democrático no mom

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 113 retornem-me os autos conclusos”.- INT. DR(S). THIAGO LINS COELHO FONTELES 10) 412160-98.2010.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: CARLOS RENATO GONDIM DE OLIVEIRA REQUERENTE.: ESPOLIO DE MARIA HELOISA GONDIM DE OLIVEIRA E SILVA REQUERENTE.: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO.: JOSE CARLOS CIRYACO RODRIGUES SANTOS REQUERENTE.: L