Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 POLO ATIVO DE ACAO QUE BUSQUE DISCUTIR A VALIDADE DAS CLAUSULAS DO CONTRATO. 3.- DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE NA ESTIPULACAO EM F AVOR DE TERCEIRO, TANTO O ESTIPULANTE QUANTO O BENEFICIARIO PODEM EXIGIR DO DEVEDOR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO (CC, ART. 436, PARA GRAFO UNICO), NAO HA QUE SE FALAR, NO CASO, NA NECESSIDADE DE SUS PENSAO DO PRESENTE FEITO ATE O JULGAMENTO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 38 JULGADA IMPROCEDENTE. Não há se falar em coisa julgada, visto que a insurgência deste feito é contra cobrança realizada posteriormente ao trânsito em julgado da Ação nº 0822738-82.2013.8.12.0001. Assim, trata-se de alegado dano advindo de nova cobrança, não englobada no feito anterior. Conforme entendimento do STJ, o dano mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 138 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR - APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AMBIENTE DOMICILIAR - RECURSO DE UNIMED DOURADOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTEN�

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 -SE O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. EM EPITOME, EIS O RELATO. DECI DO. ESTOU EMPENHADO NO CUMPRIMENTO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PRO CESSUAL E, POR ISSO, SEM PREJUIZO DA FUNDAMENTACAO, DEIXAREI DE L ADO A ORNAMENTACAO DESTA DECISAO. MINHAS DESCULPAS AQUELES QUE EX IGEM ENSAIOS DE ESTILO E ERUDICAO1. CINGE-SE A DEMANDA A PRETENSA O RESISTIDA DO AUTOR EM RECEBER INDENIZAC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 95 houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Como visto, ao conferir a possibilidade de conceder efeito suspensivo ou ativo ao recurso manejado, a lei processual o faz com a ressalva de que seja observada a presença - no caso concreto - do pe

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 requerida. Atente-se a parte requerida para as datas informadas no ofício de fls. 685. Aguarde-se a audiência designada. Brasília - DF, quintafeira, 23/06/2016 às 17h23. Tatiana Dias da Silva,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2005.01.1.134205-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DANIELLE REIS GRAZIANI. Adv(s).: DF008834 - Claudia Sant'anna Vieira, DF023090 - Diogo Borges de Carvalho Faria. R: COOPERATIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2846 DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carolina Parra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1606 AO INVIABILIZAR A OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO PELOS AUTORES DEVIDA A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO PREÇO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 543 DO STJ DANOS MORAIS OCORRÊNCIA MANTIDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS A ESTE TÍTULO AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL TRANS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2091 Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003759-51.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: K. P. de M. ( G. e outros - Apelado: F. H.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1660 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de