Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 738 - Advs: Fernando Antunes Parussolo (OAB: 325602/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2053487-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Unimed Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1058 art. 35-C, inciso III, da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Ademais, referido artigo deve ser interpretado, em consonância com o inciso III do art. 10 do mesmo diploma, que excetua a cobertura para o procedimento de inseminação artificial. Do mesmo mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1441 Avenida Dr. Nelson D’Ávila, 63; afirma que era beneficiária do plano de saúde fornecido pela ré aos funcionários da General Motors e seus dependentes, esclarecendo que seu marido era funcionário da GM. Em agosto de 2.005, após o falecimento de seu marido, a autora aderiu ao Plano Executivo I, e continuou

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 sobreveio petição da parte ré na qual informa que autorizou a implantação de ?home care?, no entanto não houve a efetiva implantação, haja vista que a autora encontrava-se internada. Posteriormente, a autora noticiou que o tratamento de home care foi iniciado (ID Num 8009049). A ré apresentou contestação, na qual sustenta que não há previsão de cobertura contratual para o serviço de home

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 por relegar ao desamparo o segurado, já debilitado física e emocionalmente pela doença, não caracterizando mero descumprimento contratual ou dissabor do cotidiano. 5. Apelo conhecido e não provido. (Acórdão n.876258, 20130710340188APC, Relator: ANA CANTARINO, Revisor: FLAVIO ROSTIROLA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/06/2015, Publicado no DJE: 30/06/2015. Pág.: 139). PLANO DE SAÚDE. G