Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2698 meios ao meu alcance, devolvo o r mandado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de julho de 2014. - ADV: FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/SP), LUCIA HELENA FERNANDES DA CUNHA (OAB 137966/SP) Processo 1001192-45.2014.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 614 do obrigado em contrato (fls. 36, 39/45). A requerente, em manifestação de fls. 47/48, pleiteia a substituição do obrigado em contrato, em razão do silêncio do banco sobre a questão. Argumenta que não haveria prejuízo à Instituição, já que o veículo objeto do contrato de financiamento foi dado e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 917 (fl. 14 dos autos da origem). Requer a concessão de efeito ativo, com a fixação dos alimentos no valor de 15% seus rendimentos mensais. Recurso tempestivo e preparo recolhido (fl. 70). Em princípio, pela análise superficial que o momento processual recomenda, tem-se que a decisão recorrida está fundamentada e se mostra ponder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 606 Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Agripino da Costa Doria Junior - - Beatriz Maria Doria - Tung Empreendimentos Imobiliários, Construção e Comércio Ltda. - Vistos,TUNG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ofereceu embargos de declaração da r.sentença de fls. 138/140, alegando que esta encerra vícios a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 838 (fls. 164), os réus pleitearam o julgamento antecipado do feito.A coautora informa, às fls. 169, o falecimento do coautor Manoel Costa, o qual não deixou bens a inventariar, requerendo a habilitação da herdeira Olga Enz Costa (viúva) no polo ativo da ação. Esse é o breve relato.Decido.A questão, por versar exclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3090 13:30h, sala Cejusc R. Afonso Celso, 1065, Bl. II, Sl. 100 - 01 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de de SÃO PAULO, Rua Afonso Celso , nº 1065, Vila Mariana, São Paulo. - ADV: IZABEL CRISTINA ROMEIRO DOS SANTOS (OAB 148614/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 123 RJ 2013/0099511-2, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que estabeleceu os seguintes requisitos, conforme ressaltado pelo Ministério Público: “1) indicação do tratamento por médico assistente; 2) real necessidade do atendimento domiciliar; 3) residência possua as condições estruturai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 29 direito uma vez que o conceito de planejamento familiar previsto no art. 35-C, inciso III, da Lei nº 9.656/98, deve ser interpretado em consonância com o inciso III do art. 10 do mesmo diploma, que excetua a cobertura para o procedimento de inseminação artificial, de modo que entendo não estar o procedimento requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3849 de transtorno do espectro autista. Médico responsável indicara sessões de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional pelo método ABA. Ré concorda com o tratamento, porém, discorda do número de sessões prescritas. Inadmissibilidade. Apelante deve proporcionar o necessário para que o paciente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2849 de contas e aplicações financeiras, efetivado pelo sistema BACENJUD (R$ 0,00). Nada Mais. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1023095-77.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Pedro André dos Santos BANCO CETELEM S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, para: a) t